A elite se entediou do Brasil, por Saúl Leblon

Publicado em Carta Maior

Bye,bye, Brasil

Rumo a Miami , Lisboa ou em exílio rentista na dívida pública, elite e ricaços desistem de construir um país aqui. Definitivamente, essa tarefa cabe à frente ampla das forças progressista brasileiras. Ou isso, ou a esbónia se perpetuará.

Por Saul Leblon

A elite se entediou do Brasil.

Economistas de bancos, gente bem sucedida de berço, executivos prestigiados estão se desfazendo de ativos e participações no país e rumam para temporadas sabáticas no exterior.

O comboio classe A reedita no ‘formato pessoa física’ o percurso que o patrimônio, o chamado dinheiro grosso, sempre fez e continua a fazer.

A explicação para o enfado é a resiliência dos impasses que o golpe tarda a resolver.

Nada contra o golpe, a nonchalance é … com o Brasil.

O país secularmente marcado por crises recorrentes, desta vez não parece reunir tônus para superar seus gargalos.

Pelo menos não do ponto de vista descortinado do mirante dos que nunca sofreram na carne os efeitos dos reveses pátrios, embora sempre tenham se beneficiado dos ciclos de alta.

Persio Arida, o ex-menino prodígio do Plano Real, doutor pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), é um dos que afivela malas em direção ao embarque internacional.

Carrega na bagagem a tranquilidade financeira de quem presidiu o BNDES no governo do PSDB.

De lá migrou junto com a então esposa, Elena Landau (que dirigiu o plano de privatização tucano no mesmo banco) para o Opportunity, de Daniel Dantas. Ali, o casal de tucanos exerceria a republicana função de orientar o capital estrangeiro na compra de ações de estatais privatizáveis.

Arida está se desfazendo também da participação graúda no conselho do BTG-Pactual, o banco que presidiu quando o titular, André Esteves, foi preso por corrupção: compra de emendas no balcão de Eduardo Cunha.

Na juventude nos anos 70, o economista tucano, agora aos 65 anos, militou na resistência armada à ditadura como membro da VAR-Palmares, a mesma organização da ex-presidenta Dilma Rousseff, da qual diverge radicalmente hoje.

Definindo-se como um liberal completo, ele deixa para trás as pendências materiais produzidas por esse choque de ideias para um retiro em Oxford, na Inglaterra.

A partir de setembro ministrará workshops na Blavatnik School of Goverment aproveitando o tempo livre para escrever suas memórias.

Outro titã do Plano Real, André Lara Resende, já decolou há mais tempo.

Foi viver, pedalar, cavalgar e refletir sobre os impasses brasileiros longe do objeto em transe. Primeiro, como fellow scholar da Universidade de Oxford, na Inglaterra, para onde teria levado seus cavalos de corrida a bordo de aviões fretados; mais recentemente, como morador em Tribeca, nos EUA, e professor visitante da Columbia.

Sugestivamente, Lara Resende também recheou o currículo com uma passagem na presidência do BNDES, sob o governo tucano de FHC.

Em 1998 teve que deixar o cargo, ejetado pelo escândalo da privatização da telefonia brasileira.

Como se recorda, gravações envolvendo Fernando Henrique Cardoso e o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, vieram à tona, então. Num deles, Lara Resende fala em ‘acionar a bomba atômica’(FHC) para obrigar um fundo ligado ao setor público a apoiar um consórcio privado interessado nas teles.

Os diálogos demonstraram que o BNDES e o governo como um todo teriam atingido o ‘limite da responsabilidade’ (frase de Mendonça) nas articulações com grupos de interesses no rateio de um negócio milionário.

Apesar das suspeitas de favorecimento e enriquecimento ilícito de tucanos graúdos e seus parentes miúdos, Lara Resende foi absolvido nas investigações.

O economista –que já fora sócio de Luiz Carlos Mendonça de Barros na criação do banco Matrix, em 1993, de sucesso meteórico na era tucana– está no país para lançar seu terceiro livro.

Intelectual respeitado como uma das mentes mais inquietas do conservadorismo, ele inverte a relação convencional que explica a anomalia do juro sideral praticado aqui como consequência e remédio da inflação alta.

A tese do tucano, que num primeiro momento assustou seus pares do mercado, é que ‘no Brasil o juro alto virou o indexador de preços do mercado’.

Mas calma, não é uma guinada esquerdista.

A aparente heterodoxia converge por linhas tortas ao velho ninho seminal da narrativa conservadora.

A origem do juro alto –que indexaria a inflação– é o déficit público.

‘O país é viciado no Estado’, diz o quadro tucano mais admirado por FHC.

‘O país gasta mais do que arrecada’, reiterou em entrevista tranquilizadora para os centuriões competitivos das mesas de operação.

A verdadeira inversão causal que seria dizer ‘o país arrecada menos do que gasta’ nunca esteve nas cogitações de Lara Resende.

Respiram aliviados os endinheirados que, segundo Estudos do Senado brasileiro, auferiram em 2016 cerca de R$ 334 bilhões em lucros e dividendos livres de qualquer tributação (leia nesta página: http://www.cartamaior.com.br/?/Editorial/Rua-voto-e-politizacao-do-desenvolvimento/38252)

A lógica intocada está na origem de uma crise avaliada por outro bico longo, José Serra –um dos responsáveis por ela– como ‘pior que a de 1964’.

Desta vez, no entanto, não são os perseguidos políticos que buscam os saguões do embarque internacional.

O movimento, na verdade, tornou-se perceptível porque atingiu, ademais de pavões e tucanos ilustres, justamente círculos bem postos da classe média alta, sem falar dos seus filhos, em eterna jeunesse dourée.

Fartos ou indiferentes eles se despedem de uma nação posta de joelhos, para retiros mais acolhedores, ainda que com menor grau acadêmico.

Miami e Lisboa lideram as preferencias aqui, sendo a capital portuguesa listada nas apreciações conservadoras, paradoxalmente, pelo bom momento econômico, social e cultural propiciado por políticas heterodoxas. Obra da coalizão de esquerda que, sugestivamente, assumiu o poder português depois do fracasso de um governo austericida.

Dados da Receita Federal contabilizam 20.469 Declarações de Saída Definitiva do país só em 2016.

O salto é graúdo se comparado às estatísticas do início da década: 8.510 saídas definitivas em 2011, por exemplo.

Mais que a escala, importa ressaltar aquia qualidade da resposta conservadora a um desmanche que ajudou a semear com afinco, mas de cuja colheita agora prefere manter-se à distância.

São tempos interessantes.

Na letra miúda do descaso elitista com a sorte da nação define-se, por contraposição, o verdadeiro lastro à pertinência da ideia de Estado, democracia e desenvolvimento em nosso tempo.

Quem de fato sustenta essa sobrevivência porque dela necessita como a corrente sanguínea precisa dos músculos cardíacos para não coagular é o povo brasileiro.

A maciça, esférica maioria de homens, mulheres, idosos, jovens e crianças do país não pode prescindir desses ‘anacronismos’, no dizer neoliberal, sob pena de se tornarem eles próprios anacrônicos na fila cada vez mais estreita e seletiva do ingresso ao estado das artes da civilização.

A indiferença dos de cima complica sobremaneira o acesso dos que dependem da construção uma república de todos nestes 8,5 milhões de kms2 de segregação e riquezas desigualmente auferidas.

Se vivo, o coronel Pedro Nunes Tamarindo, protagonista da Guerra dos Canudos (1896-1897), perfilaria ao lado dos Aridas e Resendes que se escafedem, a bradar o famoso bordão: ‘É tempo de murici, que cada um cuide de si’.

A evocação à debandada corresponde ao empoçamento do futuro para a grande Canudos cuja sorte está atada à superação progressista dos gargalos do desenvolvimento brasileiro.

Da servidão rentista do século XXI ela não se livrará pela lógica de mercado.

Pelo menos é o que se pode depreender da estratégia que gestores de fortunas reservam ao pecúlio sob a sua guarda.

Luis Stuhlberger, dirigente e estrategista do fundo Verde é um caso ilustrativo de exílio financeiro dentro do próprio país.

Ele tem a guarda de algo como R$ 20 bilhões em espécie de ricaços e empresas.

Mas não se dispõe a correr nenhum risco com investimentos de longo prazo, desses que o país necessita desesperadamente para sair do pântano recessivo.

Sua escolha alinha-se a lógica dos que batem asas de costas para a encruzilhada nacional, reduzindo os laços à frequência e intensidade do hotmoney de estadia curta.

‘A única coisa que tem no fundo hoje é uma posição grande –metade do fundo– em NTN-B com ‘duration’ (prazo médio) curta. De Brasil é isso. Tenho CDI com NTN-B. Nem diria que é uma aposta (são papéis de autoproteção)’, explica o estrategista do ‘Verde’, um dos maiores fundos de ‘investimento’ do país.

O exílio do dinheiro grosso na dívida pública é um garrote vil.

Para garantir a remuneração da riqueza privada, que tem na dívida pública a sua contrapartida de miséria, o mercado, a mídia e a escória política fizeram uma sublevação e derrubaram uma Presidenta honesta.

Substituíram- na por um plantel de achacadores profissionais da política.

Agora, nem o Estado investe em infraestrutura, nem os gestores privados querem correr o risco, preferindo exortar as tarraxas do arrocho.

Câmbio favorável à exportação, previsibilidade fiscal, taxa de juro civilizada incluem-se entre os ingredientes da difícil calibragem macroeconômica de qualquer nação em luta pelo desenvolvimento.

Mas a verdade, a dura verdade, é que não bastam; sobretudo, não brotam jamais dos ‘impulsos’ do próprio sistema cantado pelos sacerdotes dos ‘mercados racionais’, como mostra o raciocínio dos gestores da riqueza na hora do aperto.

Enfim, a crise econômica atual não se explica nem se resolve nela mesma.

Atribuir a pasmaceira do país exclusivamente aos ‘erros da Dilma’ – ilusão ruminada inclusive por segmentos à esquerda; ou o cacoete daqueles que transpirando preconceito de classe acusam o ‘voluntarismo lulopopulista’ de responsável pelos gargalos estruturais de um dos sistemas econômicos mais injustos da face da terra, são miragens de quem se recusa a encarar o deserto a transpor e prefere retiros confortáveis enquanto a guerra civil se arma por aqui.

Os riscos decorrentes são enormes.

Num extremo encontram-se as saídas voluntaristas, de verbalização tão simples quanto falsa.

No outro, a ‘rendição dos sensatos’, esses que aparentando responsabilidade descartam irresponsavelmente qualquer alternativa ao armagedon recessivo exigido pelos mercados.

A colonização dos partidos de esquerda por essa lente embaçante de dupla película é uma das tragédias do nosso tempo.

‘O ponto importante’, explica o pensador marxista István Mészàros, ‘é que eles (os mercados capitalistas) vêm praticando orgias financeiras como resultado de uma crise estrutural do sistema produtivo’.

Insista-se: a terra em transe resulta de um traço estrutural do sistema capitalista nos dias que correm.

Ou, na síntese iluminadora de Mészàros: ‘A acumulação de capital não pode mais funcionar adequadamente no âmbito da economia produtiva’.

Seu apetite só se satisfaz na voragem de uma dança financeira descolada da produção.

Essa que capturou o Estado brasileiro para ser a negação da alavanca permeável ao interesse popular na luta por desenvolvimento e justiça social.

Resulta daí o impasse protagonizado por endinheirados que nem investem, nem permitem a tributação da riqueza para que o Estado possa faze-lo.

Como formular e implantar uma política de desenvolvimento focada na construção de uma democracia social nesse ambiente de beligerância constitutiva?

Como fazê-lo contra um adversário capacitado a exercer, como de fato exerce pelas prerrogativas midiáticas e financeiras de que dispõe, seu poder de veto sobre as urnas, partidos, governos e o discernimento social?

O resultado dos desencontros é a crise.

Sobra capital especulativo no fundo Verde atado a títulos de ‘duration’ curta, de um lado.

De outro, a sociedade carece de infraestrutura, serviços, emprego e renda.

No arremate, a retração da atividade reduz ainda mais a margem de ação fiscal do governo.

Não por acaso, o golpe que veio corrigir a ‘gastança’ debate-se em sérias dificuldades para conter o déficit fiscal dentro da meta de R$ 139 bilhões, dependendo para isso de receitas extras que compensem a arrecadação aguada pela retração econômica.

Sem consertar o motor do desenvolvimento brasileiro o comboio não sairá do atoleiro.

Não se trata de uma falha mecânica, porém, mas de um desastre deliberado.

Decorridos 53 anos do golpe militar de 1964, quando tentou pela última vez modelar um país à sua imagem e semelhança, as elites se conformaram em fincar no endividamento público que tanto criticam seu porto seguro histórico.

Essa escolha custa 7% do PIB ao ano.

Juros e rolagem pagos em detrimento de outras prioridades cuja postergação gera múltiplos desse custo, conduzindo a espiral do apartheid em curso nas vísceras da nação.

A tolerância conservadora com quase uma década de políticas progressistas esgotou o prazo de validade quando ficou claro que a crise de 2008 marcava o crepúsculo da ordem neoliberal no mundo.

O comércio internacional cuja expansão feérica, duas vezes maior que a do PIB global, funcionou como força acomodatícia dos conflitos de classe secou seu poder lubrificante.

A consequente atrofia da receita fiscal deixou três opções ao passo seguinte do desenvolvimento brasileiro: I) endividamento público desestabilizador; II) reformas progressistas com taxação adicional da riqueza, ou III) um arrocho fiscal drástico.

‘O Brasil gasta mais do que arrecada’ tornou-se o bordão da opção que partiu para inviabilizar a ação do governo petista, declarando guerra aberta à Presidenta Dilma Rousseff já na metade final de seu primeiro governo.

O estopim foi a decisão presidencial, em 2012, de contornar a saturação do gasto público impondo ao mercado financeiro uma queda expressiva do juro e do crédito, a partir dos bancos estatais.

A manchete garrafal do jornal O Globo do dia sete de maio de 2012 trazia como resposta uma declaração de guerra ao governo: ‘Bancos reagem a Dilma e não garantem crédito maior’.

Em pronunciamento em horário nobre seis dias antes, no 1º de Maio, a Presidenta criticara o que chamou de ‘lógica perversa’ do sistema financeiro.

Foi além: qualificou de ‘roubo’ as tarifas cobradas para administrar fundos de investimento e pediu queda urgente das taxas de juros.

Ato contínuo, o Banco do Brasil anunciaria o seu terceiro corte indutor nas linhas de empréstimo.

A resposta do sindicato dos banqueiros (a Febraban) desaguava na insolência: não garantiria a oferta de crédito pedida pelo governo para assegurar o crescimento econômico. E espicaçava: ‘Você pode levar um cavalo até a beira do rio, mas não conseguirá obrigá-lo a beber a água’.

Era a ordem unida à greve branca do capital, contra o projeto de desenvolvimento com cidadania para todos.

Uma parte da adesão ao lockout explica-se pela existência efetiva desequilíbrios macroeconômicos acumulados desde os anos 90.

Um exemplo: o câmbio valorizado.

Ademais de incentivar importações baratas, ele atrofiou a exportação, subtraiu demanda à indústria local, levou a uma integração desintegradora com as cadeias globais de suprimento e tecnologia.

Em vez de investir, fabricantes trocaram máquinas por guias de importação. E se tornaram sócios do endividamento público, aplicando sobras de capital em títulos, não em capacidade produtiva, empregos ou inovação.

As distorções explicam em parte os impasses da industrialização e do desenvolvimento nos dias que correm.

Mas não explicam tudo.

Quem vê no capitalismo apenas um sistema econômico, e não a dominação política intrínseca ao seu funcionamento derrapa no economicismo.

Ele subestima aspectos cruciais da encruzilhada atual.

Destravar um novo ciclo de investimento no país envolve –ademais da retificação de distorções desindustrializantes– uma disputa para mudar o comando do sistema financeiro na economia.

Que se completa com uma nova relação fiscal do Estado com a riqueza da plutocracia.

Essa que aderiu à ciranda rentista e dela não abdicará espontaneamente, necessitando ser tangida por instrumentos fiscais e de controle da conta de capitais –para evitar fuga de recursos e queima de reservas.

O que se instalou com o golpe de agosto de 2016 foi o oposto disso.

Uma democracia garroteada, humilhada e tutelada, de um lado, por juízes e mídia partidarizada; de outro, por uma escória parlamentar a serviço do mercado, que transformou o Congresso em uma assembleia permanente contra o povo.

O arrocho contido na PEC do Teto, que congela em termos reais orçamentos de serviços públicos subfinanciados, como é o caso da saúde, ilustra essa deriva programada do futuro da sociedade.

O banqueiro Roberto Setúbal explicitou a dissociação elitista com as consequências dessa engrenagem ao declarar ao jornal Valor Econômico no último sábado (24/06): ‘O momento é difícil, complexo, bem atrapalhado. Mas a economia está funcionando; as políticas são corretas, mantendo mais ou menos as coisas bem equilibradas. Houvesse políticas confusas, o problema seria maior’.

Às favas o fato de o país rastejar no fundo do precipício com um governo composto de achacadores, abrigar uma bomba social de 14 milhões de desempregados, ter R$55 bilhões em obras públicas paralisadas e um presidente aprovado por apenas 7% da sociedade.

Dá para levar, diz o dono do maior banco do país: ‘Houvesse políticas confusas, o problema seria maior’.

É tempo de murici, grita igualmente o sujeito oculto do golpe de 2016, o ex-presidente tucano, Fernando Henrique Cardoso.

Diante de um Brasil em ponto de desmanche, ele atualiza a teoria da dependência que defendeu como sociólogo nos anos 60 e personificou como presidente da República nos 90.

Agora, dando ao entreguismo uma dimensão salvacionista.

‘“O que puder privatizar, privatiza, porque não tem outro jeito. Essa não é minha formação cultural, mas não tem mais jeito, ou você realmente aumenta a dose de privatização, ou você vai ter de novo um assalto ao Estado pelos setores políticos e corporativos’, disse em declaração oportunista à imprensa dia 22/06.

É esse Brasil mantido em um formol de iniquidade, congelado fiscalmente pelo custo de uma dívida contraída junto a quem deveria ser taxado, decepado de ferramentas estatais indutoras do desenvolvimento que explica o descrédito popular na política e no futuro, emulado pela panaceia de um combate à corrupção cuja finalidade principal –que nem Moro disfarça mais– consiste em excluir o nome de Lula da cédula de 2018.

Titãs do mercado financeiro, competitivos estrategistas de fundos e bancos são assertivos em dizer que o futuro vai demorar muito para visitar de novo os trópicos.

A estagnação secular do mundo ricos, prevista por Larry Summers, ex-conselheiro econômico de Obama, como resultado de mudanças estruturais na economia e na sociedade coaguladas pela desordem neoliberal, chegou antes.

E durará tanto quanto seu cicerone político quiser um conservadorismo que se protege entre a dívida pública –em títulos de ‘duration’ curta– e o aeroporto.

Deixa aos da terra o emprego instável, informal e mal remunerado, característico da recuperação atual na Europa e nos EUA –aqui replicada a ferro e fogo pela reforma trabalhista que pretende implodir a CLT.

O engessamento de um Estados endividado e sem espaço para promover investimentos contracíclicos é outro garrote, cuja cristalização local representa a própria razão de ser do golpe.

A existência de elevada capacidade ociosa na indústria mundial e chinesa desautoriza, ao mesmo tempo, expectativas de expansão pela alavanca das exportações.

Sobra o quê?

O saldo desse capitalismo deixado à própria sorte – livre mercado- é o ‘murchamento’ produtivo, coroado por desigualdade crescente, uma regressão ordinária do trabalho e a tensão social permanente, embebida em nitroglicerina de marcas variadas: ódio de classe, xenofobia, guerra de tráfico, racismo, intolerâncias de gênero e outras ressurgências nazistas.

Mas pode ser diferente.

O Brasil tem trunfos com escala e densidade suficientes para ocuparem o motor de um novo ciclo de expansão industrializante, em sintonia com a revolução 4.0 que combina biotecnologia, informatização e robótica.

A reciclagem de seu sistema agrícola em práticas e manejos agro-sustentáveis é um exemplo; outro, o potencial de inovação e de transição para uma matriz verde contido no desenvolvimento da cadeia do pre-sal.

O requisito capaz de interligar esse potencial a um novo ciclo de desenvolvimento é a soberania na condução de suas possibilidades industrializantes.

Sem isso o futuro se esfarela nas remessas imediatistas das grandes corporações

Como está planejado para acontecer, graças ao projeto de liberação de terras aos estrangeiros, por exemplo; e do desmonte do modelo soberano de partilha do pre-sal.

Retomar os espaços de soberania e planejamento democrático constitui, assim, o requisito de vida ou morte diante desse cerco.

Para retirar essa chance do reino das ideias é vital reconhecer que os ciclos históricos tem um começo e tem um fim.

Vivemos essa intersecção típica em que o novo ainda não emergiu e o velho já não tem o que propor ao futuro.

O golpe é a manifestação mórbida mais explícita dessa encruzilhada.

Sacrificar 90% da sociedade para gerar riqueza em benefício de 1% é o que os donos do dinheiro tem a oferecer ao século XXI brasileiro. Alguns o fazem da forma mais cínica acenando da escada do avião.

Não há nada mais importante nesse momento do que organizar a capacitação do campo progressista para enfrentar a severidade dessa quadra histórica.

Ela requer o desassombro político para enxergar na debandada dos ‘entediados’ mais que um traço pitoreco da crise.

O auto-exílio financeiro aqui dentro mostra que é muito mais grave que isso.

Políticas de congelamento fiscal da nação em nitrogênio de arrocho por décadas informam a dimensão totalizante da revoada dos bacanas para remansos sabáticos no exterior.

Definitivamente, as elites abdicaram das responsabilidades e valores compartilhados que distinguem um ajuntamento demográfico de uma nação democrática e inclusiva.

Aquilo que nos devora, que nos faz girar em círculos até a prostração, é a hesitação diante da tarefa incontornável que essa abdicação cobra.

Em 12 anos de governos de centro esquerda foram dados passos efetivos na construção da nova fronteira de soberania por aqui: aquela calcada na justiça social e em alianças internacionais progressistas.

Descuidou-se, porém, do indispensável: a contrapartida da organização popular para sustentar e adicionar avanços a esse percurso.

O armagedon penetrou por essa fresta.

O Brasil só retomará seu desenvolvimento se esse erro for retificado sem hesitação, nem sectarismos, por uma frente democrática e popular que se proponha, claramente, a assumir a frente da nação e o comando do seu desenvolvimento.

Inclua-se nisso a disposição de negociar uma repactuação do desenvolvimento com todos os segmentos empresariais locais e estrangeiros; mas a partir dessa condição hegemônica organizada e programática.

Dotada dos instrumentos democráticos de Estado necessários ao exercício dessa hegemonia.

Portanto, não é obra que se possa atribuir a uma liderança ou a um partido isolado.

O Brasil necessita urgentemente viabilizar um novo braço coletivo.

Que seja maior do que a soma das partes, capaz de sacudir o torpor da esquerda, afrontar a soberba da direita, abrir espaço à organização popular e assim preencher o vácuo de futuro e esperança no qual a elite pretende asfixiar o destino de mais de 200 milhões de pessoas na oitava maior economia do planeta.

A travessia requer a força e o consentimento que só podem ser obtidos se a tendência à fragmentação for substituída pela construção urgente de um amplo palanque presidencial progressista.

Trata-se de reunir desde já todos os potenciais candidatos das forças democráticas, populares, socialistas, comunistas e nacionalistas.

Para fazer da campanha contra o golpe não o subtexto de uma gincana fratricida.

Mas a definição de uma nova referência de credibilidade histórica na vida da sociedade.

Na qual a nação se reconheça.

Porque reúne projeto e densidade organizativa para conduzir a reconciliação de todos os segmentos sociais interessados num sonho irresistível: desfrutar uma verdadeira democracia social em seu próprio lugar e em sua própria vida.

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A lista tríplice para PGR ou o porre do MPF, por Eugênio Aragão

publicado em marceloauler.com.br

Eugênio José Guilherme de Aragão (*)

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O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, primeiro da lista tríplice. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Depois de uma campanha profissional, como manda o figurino Janot na corporação, o vitorioso da eleição interna para a lista associativa, Nicolao Dino, contou com o peso do cargo de seu padrinho, o Procurador-geral da República, para tornar-se o azarão da vez.

Da lista, numa eleição espontânea, sequer constaria o nome de Nicolao, perdedor de duas eleições para o Conselho Superior. A perspectiva mais provável era Raquel Dodge e Mário Bonsaglia disputando os dois primeiros lugares e Ela Wiecko eleita para o terceiro. O número de votos recebidos por Nicolao surpreendeu até analistas mais experientes.

A pergunta que fica no ar é: o que está acontecendo com o MPF? “Flucht nach vorne” ou “escape ahead” – a fuga para frente, a saída que resta aos que se encurralaram em seus próprios erros?

O porre da “Lava Jato” está cobrando seu tributo. E a ressaca será pesada.

Não há dúvida que o timing da denúncia contra Temer – oferecida a toque de caixa à véspera do pleito, cheia de erros típicos da falta de revisão – favoreceu muito o ganhador.

A perspectiva mais provável era Raquel Dodge e Mário Bonsaglia disputando os dois primeiros lugares e Ela Wiecko eleita para o terceiro.

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Fotos: reprodução

Depois ainda veio aquela mensagem patética do Procurador-geral da República, pedindo união de todas e todos no Ministério Público Federal, naquilo que hiperbolicamente qualifica de “a maior investigação sobre corrupção do planeta” e chamando de “reacionários e patrimonialistas” os que ousam criticar a postura redentorista de sua gestão. Mui democrático! Tudo calculado para dar o máximo de efeito na eleição da lista tríplice associativa. A pieguice convenceu e a categoria embriagada pediu bis.

O discurso moralista pequeno de Janot fez mais estragos do que reparos à combalida paisagem política do país. E os que hoje o aplaudem porque, num “grand finale”, resolveu enfrentar o golpista que deixou correr solto para derrubar uma presidenta honesta eleita por 54 milhões de brasileiras e brasileiros, se esquecem que estão empoderando um monstro. Este, com métodos policialescos de combate a organizações mafiosas, está atacando a democracia, a soberania popular e o tecido institucional. Qualquer presidente eleito terá, a partir de agora, que fazer “caramuru” ao Ministério Público, se quiser sobreviver até o final de seu mandato.

O que sobrou dessa luta encarniçada, não contra a corrupção, mas a favor da alavancagem corporativa do Ministério Público, é uma economia destruída, a falta de liderança para tirar o país do buraco e o império de uma mídia tanto oportunista, quanto golpista na defesa dos interesses de uma minoria endinheirada. E a corrupção vai bem, obrigado, porque sem mexer nas causas, apenas reprimindo seus efeitos, a bactéria que alimenta a doença vai se tornando mais resistente.

Por falar em causas, diz, nesta quarta-feira (28/06), Nicolao aos jornais que brigará por uma reforma política se nomeado procurador-geral. O óbvio ululante: o país precisa de ampla reforma política. Mas não de iniciativa de um PGR! Lá vai ele pelo mesmo caminho de Janot, se metendo onde não foi chamado.

Talvez confunda seu almejado mandato logrado com apoio corporativo com um mandato parlamentar. Quem tem que resolver sobre a reforma política são os representantes da soberania popular e não um burocrata de um órgão persecutório penal. O burocrata deve se bastar em cumprir seu dever de acusar com muito cuidado e discrição, preocupado em garantir o devido processo legal e um julgamento justo àqueles que estão em sua mira. Nada mais. E isso já é muito, pois Janot e seus acólitos não o têm conseguido.

Se numa futura gestão do PGR tivermos mais do mesmo, será, em verdade, o Ministério Público que deverá ser reformado, pois democracia nenhuma no mundo aguenta suas instituições viverem sob o porrete do direito penal.

Esse é o alto preço que os procuradores irão pagar por conta de suas etílicas andanças trôpegas. Sobreviverá na sociedade apenas o consenso de que os malfeitores – corruptos, corruptores, autoridades abusivas e arbitrárias – devem ser acusados sem exceção e o golpista Temer julgado para pagar por seu ataque à Constituição.

Mas, que tudo se faça com a dignidade própria das civilizações. E que se deixe incólume a soberania popular que pertence a nós todas e todos e não é monopólio dos acusadores.

(*) Eugênio José Guilherme de Aragão é ex-Ministro da Justiça, Subprocurador-geral da República aposentado, Professor da Universidade de Brasília e Advogado.

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Após leitura desta opinião de Eugênio Aragão, que conhece bem a casa, sugiro a leitura do meu post mais antigo intitulado “Robespierre, Danton, Marat e um país que rasga sua pobre Constituição”

 

Patos, paneleiros e corruptos, apatia seletiva em tempos de cólera (revisado e ampliado em 29.06.2017)

Observo os comentaristas políticos da Globo incomodados com a apatia dos patos e paneleiros.

Por mais que a Globo se esforce para criar uma onda para derrubar Temer e colocar um escolhido dela no seu lugar, não consegue movimentar a patolândia.

O discurso é que os patos e paneleiros estão cansados. Ora … ora … cansados … Eles estão mesmo é … satisfeitos !

A verdade é que os patos e paneleiros, apesar dos esforços da Globo, não baterão suas panelas e não irão para as ruas derrubar o primeiro presidente da república denunciado por corrupção com provas materiais.

Embora o ilegítimo não seja propriamente um presidente com P maiúsculo, não se pode esquecer que é a primeira vez no país que um presidente é denunciado em um processo criminal, que poderia dar em cassação e cadeia.

É a desonra máxima, inédita, do cargo de presidente da República.

Falta compostura ao envolvido e falta compostura à parte da nação que assiste conformada toda esta situação como se fosse novela das oito.

Encontro furtivo com criminoso confesso, em próprio federal, fora da agenda oficial, em horário noturno; gravação com conteúdo comprovadamente suspeito; recebimento de mala com dinheiro, devidamente filmado; nada disso levará os patos e paneleiros às ruas.

Não lhes interessa a queda de Temer. Temem que o processo saia de controle e o povo eleja, novamente, um candidato popular.

Para mim tudo isto comprova que o principal motivo dos paneleiros e patos era o ódio ao povo, ao popular e às esquerdas e não, como diziam, o ódio à corrupção.

As corrupções, tanto as grandes quanto aquelas pequenas do dia-a-dia, eles sempre as toleraram e, vários deles, até mesmo as praticaram e praticam.

Seus discursos contra a corrupção não são sinceros. Não tem mazela maior que a miséria, o desemprego e a segregação social e isto os insinceros toleram e, mesmo involuntariamente, incentivam.

O que eles, patos e paneleiros, odeiam mesmo é o fim dos seus privilégios espúrios, a desconcentração da riqueza e da renda, as políticas de proteção social.

O que eles odeiam mesmo é um governo da maioria, eleito em eleições diretas e honestas.

O que eles odeiam mesmo é a democracia digna, do povo, pelo povo, para o povo.

O que eles odeiam mesmo é que seu voto elitista valha exatamente igual ao voto do ser, para eles desprezível, que habita os guetos, as favelas e os nordestes da vida.

Se esta carapuça que eu lanço não lhe cabe na cabeça , por que você continua aí calado, engolindo com prazer tudo isso que lhe servem no dia-a-dia concordando, bem lá no fundo de sua alma, com tudo?

Por que você continua a fingir, quando em público, um nojo que na verdade não sente? Pensa que engana a quem? A si próprio? Onde a camisa da CBF? Onde o patriotismo de ocasião? Onde as panelas?IMG_1625Ao se associarem a bandidos evidentes ou confessos para ganhar na marra uma eleição que vocês perderam nas urnas, vocês, meu caros, tornaram-se cúmplices do desastre político e do caos econômico em que o país está mergulhado.

Vocês são cúmplices do assassinato de uma tênue experiência de democracia. Não se finjam de inocentes. Não tirem o corpo fora.

Ao abrir a porteira do vale-tudo pelo poder, vocês se igualaram, ou melhor, vocês se confessaram iguais aos que estão, hoje, na cadeia: “SOMOS MILHÕES DE CUNHAS”, vocês gritaram nas ruas.

Vocês vão, humildemente, pedir desculpas e reconhecer os erros ou vão dobrar a aposta e sair ás ruas gritando “SOMOS MILHÕES DE TEMER E DE AÉCIOS”?

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Ou vocês vão esperar estrategicamente que Temer, Meireles e os partidos e políticos colocados por vocês no poder terminem o seu trabalho sujo de destruição do país?

Brasília, DF, Brasil: O Presidente interino, Michel Temer, recebe, em seu gabinete, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o líder do governo na Câmara, André Moura. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Pobre país rico com esta elite mesquinha, subserviente e subdesenvolvida.

Paulo Martins

dialogosessenciais.com

Rezaram a missa sem o corpo presente, por Fernando Horta

Publicado em http://www.jornalggn.com.br

Compartilho artigo de Fernando Horta, talvez um tanto otimista, talvez publicado cedo demais. Apesar do tom otimista, apresenta diversos pontos interessantes que você não vai ler artigos semelhantes nos globos, nas vejas, nos estadões da vida fácil,  pois não interessa a estes folhetins discutir os assuntos com independência e seriedade. O papel destes veículos é fabricar a sua opinião e não, como devia ser, fornecer-lhe as ferramentas – e informações fidedignas – para que você possa, sozinho, tirar as suas próprias conclusões.

Paulo Martins

“A explosão de vontade popular que o Partido dos Trabalhadores prometia ficou apenas na vontade. (…) Lula ficou muito aquém da expectativa. Esse malogro relativo complica bastante o futuro dessa legenda; se todo o carisma do líder metalúrgico não lhe trouxe o suporte que se esperava em São Paulo, como será a organização nos demais estados, onde não há Lulas disponíveis?”

O texto acima foi veiculado na Folha de São Paulo no dia 16 de novembro de 1982. Lula ficou em terceiro colocado, com pouco mais de 10% para o governo do estado. O PT fez 8 deputados federais e 12 estaduais no Brasil inteiro. Nenhum governador, nenhum senador. Os comentaristas políticos afirmavam que seria uma legenda “natimorta”. Se em dois anos que teve para se organizar o PT não tinha colhido bons frutos, a verdade é que nada ali indicava – segundo a mídia – que o partido “vingaria”.

Em 1989, Lula recebeu quase 12 milhões de votos para a presidência, fazendo pouco mais de 17% do total. Em 1994, Lula recebia 17 milhões de votos (27% do total) e em 1998 – antes de FHC liberar a crise do real – Lula recebia 21,5 milhões de votos perfazendo quase 32% do total do eleitorado. O PT, que havia recebido 3,1 milhão de votos para governador em 1986, recebeu 5,3 milhões em 1990 (elegendo seu primeiro senador) e em 1994 recebia 6,7 milhões de votos para governador, elegendo os dois primeiro governadores da sigla.

Para um partido que tinha “o futuro bastante complicado” sem “Lulas disponíveis” pelo país, o crescimento era homogêneo, tanto Lula quanto do PT amalhavam votos de forma semelhante. Em 1994, a bancada federal do PT era composta de 5 senadores (um eleito em 1990 e 4 em 1994) e cincoenta deputados federais. Nas eleições de 1998, dominadas pela polêmica emenda da reeleição, o partido faria apenas 59 deputados federais, três senadores e três governadores. O modelo do partido “amador”, na terminologia de André Singer, parecia esgotado. Em 1997, José Dirceu era eleito de forma indireta para a presidência do PT, e com ele surge o chamado “partido profissional”.

Nas eleições de 2002, o partido faria 91 deputados federais, crescendo mais de 70% e Lula seria eleito presidente com 39,5 milhões de votos no primeiro turno e 52,7 no segundo. Em 2001, o PT tinha cerca de quinhentos mil filiados. Qualquer análise séria destes números deve levar em conta a nova gestão feita por Dirceu, mas também o absoluto fracasso do segundo governo de FHC e seu receituário neoliberal.

O PT havia crescido suas bases até o máximo que o convencimento oral e a manutenção do “partido-raiz” conseguiram até 1998. O salto dado em 2002 é certamente maior do que o PT. A classe média, cansada e empobrecida, não comprou mais o discurso engomado do PSDB. Lula por seu turno, deixou de usar camisa polo vermelha e figurar como um líder sindical, para vestir terno e gravata. O famoso “lulinha paz e amor”.

De 2002 a 2014, entretanto, durante o momento mais alto da Era Lula e depois o primeiro governo Dilma, o número de deputados federais que o PT elegeu caiu constantemente. Foram 83 em 2006, 73 em 2010 e apenas 70 em 2014. O PMDB mantinha-se como a maior bancada no plano Federal. Já nos municípios, o PT ameaçava seriamente o controle do PMDB. Em 2012 o PT governava 37 milhões de pessoas em termos municipais, batendo pela primeira vez na história da República pós-64 o PMDB, embora fosse apenas o terceiro partido em número de prefeituras.

Para um partido que nunca havia feito mais do 5% dos votos totais nas eleições municipais este era um indício perigoso para o fisiologismo do PMDB.

Em 2006, em função do mensalão muitos declararam o Partido dos Trabalhadores “morto”. Inclusive há versões sobre análises internas da oposição à Lula, de que seria melhor evitar o impeachment e deixa-lo “sangrar”. Em 2006, após o primeiro ataque midiático-jurídico ao PT Lula se reelegia com 46,5 milhões de votos no primeiro turno (mais do que na eleição anterior) e 52,2 milhões no segundo turno. O aumento do número de votos supera o crescimento do número total de votantes, mostrando que Lula e o PT ganhavam votos em meio à crise. Ainda, o partido passava de 411 prefeitos eleitos em 2004 para 564 eleitos em 2008 e atingiria o auge de 635 em 2012.

A pergunta que se deve fazer é, este aumento do PT durante o período de crise é efetivamente “PT”? Penso que não. O tamanho de um partido de matriz rígida ideológica é sempre pequeno. O PSOL padece deste problema. Para crescer e amealhar espaços efetivos no sistema federal é preciso aumentar o conjunto de pressupostos ideológicos aceitos como válidos. Alguns dirão que o PT “aumentou demais” o seu conjunto, mas penso que aqui jogou ainda o papel da classe média, embalada pelo crescimento da economia. Em 2010, Dilma faria 47,6 milhões de votos no primeiro turno (mais que Lula em 2006) e 55,7 milhões no segundo turno. No início de 2013, Dilma atingia 79% de aprovação, em 19/3, segundo o IBOPE. O índice era maior que Lula e FHC em seus primeiros mandatos.

Em 2013, começa o ataque ao PT e ao governo Dilma. Primeiro as chamadas “Jornadas de Junho” e, em seguida a campanha presidencial do PSDB coloca em movimento as ferramentas das redes sociais. A economia já dava sinais de retração, seja pelo custo da crise internacional e o recuo das demandas de China e União Européia (nossos dois maiores compradores), seja pela fim do “superciclo” das commodities, o que se vê é que o orçamento brasileiro passa a diminuir. Logo em seguida, em 2014, temos a criação dos grupos protofascistas no Brasil (MBL e assemelhados), hoje se sabe que com financiamento internacional e de partidos como PSDB e PMDB. E recrudesce a Lava a Jato com a tática de Sérgio Moro dos vazamentos para “ganhar o apoio da população”, como ele indicaria em artigo escrito em 2004.

Mesmo com forte ataque midiático, jurídico e social (com os movimentos de internet direcionados pela histeria comunista) o PT faria nas eleições de 2014 seu maior número de governadores, cinco. O número de filiados em 2015 crescia mais de 80% em relação a 2014 e era o maior registrado entre os partidos no Brasil. O partido que tinha cerca de 840 mil filiados em 2005, vai atingir quase 1 milhão e seiscentos mil em 2014, aumentando ainda mais este número nos anos seguintes.

No ano de 2014 ocorre um fato que é cabal para o impeachment e o acirramento da campanha de criminalização do PT. Ao mesmo tempo que se discutia no judiciário a proibição do financiamento de campanha por meio de empresas, José Dirceu, José Genuíno e outros políticos do PT conseguiam levantar imensas somas em doações espontâneas e individuais para fazer frente às multas impostas pela justiça. Gilmar Mendes, o representante da oposição no STF naquele momento, perde a compostura diversas vezes, pois via que o PT teria como financiar suas campanhas sem as empresas (o “partido amador”, lembram?), já a elite não. O desespero toma conta de Gilmar, que não só vota contra o fim do financiamento como pede “vistas” ao processo para que a lei não valesse para as eleições de 2016.

Diante de toda a crise política, da lava a jato, da crise econômica, das traições do PMDB e do custo midiático do constante ataque, nas eleições de 2016 o PT ganha apenas 255 prefeitos e faz 2812 vereadores, pouco mais da metade do que fez em 2012 (5181). Parte dos analistas políticos, da mídia e dos intelectual “ex-esquerda” vestiram preto e sorriam felizes no velório do PT. Vociferavam o fim do partido com felicidade semelhante ao espanto com que receberam a notícia desta semana, de que o PT era o partido mais preferido pela população e que crescia o número de simpatizantes. Vários intelectuais postaram-se a fazer verdadeiras ginásticas retóricas que envolviam desde “compra de apoio por cargos” até a velha “falta de memória do povo”. Tristes pessoas.

A verdade é que a campanha colocada em prática desde 2013 fez desembarcar do projeto nacional petista a classe média que o tinha alçado à presidência em 2002.

Mas o custo desta campanha é imenso, seja para o Brasil seja o custo individual, e esta classe média já percebe que a economia do projeto neoliberal vai lhe colocar de novo em 1998. Ainda, estão evidentes os abusos contra Lula (e também contra Vaccari, condenado por Moro a 15 anos, preso por quase dois e depois absolvido no segundo grau!). Isto tudo ajuda na recuperação dos índices do PT, mas o principal ponto é sua militância.

Em toda a turbulência, o militante do PT tem se mantido fiel. Não precisou trocar de candidato nem apagar fotos correndo, conforme provas robustas iam sendo apresentadas na mídia contra PSDB e PMDB. Lula é sem dúvida o grande nome para 2018, mas não subestimem o maior partido de massas de esquerda da América Latina. Tampouco imaginem que a classe média é completamente manipulável.

Quando começa a faltar comida na mesa não adianta vídeo no youtube, pastor entregando panfleto anticomunista ou palestra motivacional de “empreendedorismo”. A verdade é que alguns fizeram um velório sem corpo. Riram antes da hora e agora não sabem explicar o motivo do crescimento do PT. Desconfio, pela ética dos comentaristas, que vai acabar terminando no “povo”. Vão voltar a dizer que o povo é “burro” e “sem memória”. Tudo fazem para conseguir uma “democracia sem povo”, uma democracia “mais limpinha e cheirosa”. As máscaras caem mais rápido do que eles conseguem recoloca-las. Por Fernando Horta

O golpe “deu ruim”. Agora não adianta tirar o corpo fora …

Por Pedro Breier, colunista do Cafezinho

Um amigo que apoiou o impeachment me disse, resignado, alguns dias atrás: “foi golpe mesmo”.

Um conhecido pediu desculpas públicas hoje, em sua página do Facebook, às pessoas com quem ele discutiu defendendo o impeachment. “Eu preciso admitir que a palavra golpe é a melhor definição para a queda da Dilma”, escreveu.

As provas contra os bandidos que assaltaram o poder, especialmente contra Temer, que aparentemente vai morrer abraçado à cadeira onde nunca deveria ter sentado, estão fazendo as pessoas acordarem do torpor a que foram induzidas pelo massacre midiático liderado pela Globo.

O retumbante fracasso do golpe é um fato consumado.

Vai ficando cada vez mais claro que a mídia hegemônica e a dupla PSDB/PMDB tinham dois objetivos para o pós-golpe.

O primeiro era aplicar sua agenda de desmonte do Estado e ataque à direitos, visando rebaixar a renda dos trabalhadores e manter a margem de lucro dos grandes empresários e especuladores. O neoliberalismo prega que a economia deve chegar ao rés do chão o mais rápido possível para que o ciclo de recessão acabe e a expansão da economia seja retomada.

Ninguém admite isso publicamente, mas a ideia das medidas de austeridade é justamente aprofundar a recessão para que a economia volte a crescer o mais rápido possível. Afinal, quando se chega ao fundo do poço, só se pode subir mesmo.

Os milhões de desempregados e miseráveis que resultam desta teoria econômica são mero detalhe para os cabeças de planilha. Gente sofrendo são apenas números para essa gente.

O problema é que o fundo do poço está demorando para ser vislumbrado. Além disso, o desemprego, o rebaixamento dos salários e a piora brutal nas condições de vida estão irritando profundamente os brasileiros. Temer é o presidente mais mal avaliado da história e a população quer eleger o novo mandatário do país o mais rápido possível.

O segundo objetivo da ala midiática/partidária do golpe era controlar o MP e a Justiça para que tudo voltasse à “normalidade” dos anos 90, onde a dilapidação do patrimônio público e as grandes negociatas eram tranquilamente engavetadas e abafadas.

Deu ruim também.

O endeusamento de Moro, Janot, Dallagnol e companhia criou um monstro que passa por cima do que estiver pela frente, inclusive da lei e da economia nacional, em nome de sua heroica luta contra a corrupção (É claro que no caso de Temer e de seus bandidos de estimação há provas abundantes de crimes, e não apenas delações obtidas por meio de tortura).

As reformas tão sonhadas pelos donos do dinheiro neste país subiram no telhado de um arranha-céu. O presidente colocado no poder justamente para transformá-las em realidade apenas luta pateticamente pela própria sobrevivência.

Paulo Skaf agora diz que a Fiesp “não se mete em política”. A Globo grita “Fora Temer”. O PSDB continua abraçado ao zumbi putrefato que, incrivelmente, ainda é presidente do Brasil.

São todos uns grandes brincalhões.

Mas agora não adianta tentar tirar o corpo fora. A ruína do golpe ficará marcada na testa de cada um dos conspiradores por muito tempo.

Pedro Breier, colunista do blog O Cafezinho, é formado em direito mas gosta mesmo é de jornalismo. Nasceu no Rio Grande do Sul e hoje vive em São Paulo.

Patos, paneleiros e corruptos, apatia seletiva em tempos de cólera (revisado em 27.06.2017, 9:13)

Observo os comentaristas políticos da Globo incomodados com a apatia dos patos e paneleiros.

Por mais que a Globo se  esforce para criar uma onda para derrubar Temer e colocar um escolhido dela no seu lugar, não consegue movimentar a patolândia.

O discurso é que os patos e paneleiros estão cansados. Ora … ora … cansados … Eles estão mesmo é … satisfeitos !

A verdade é que os patos e paneleiros, apesar dos esforços da Globo, não baterão suas panelas e não irão para as ruas derrubar o primeiro presidente da república denunciado por corrupção com provas materiais.

Embora o ilegítimo não seja propriamente um presidente com P maiúsculo, não se pode esquecer que é a primeira vez no país que um presidente é denunciado em um processo criminal, que poderia dar em cassação e cadeia.

É a desonra máxima, inédita, do cargo de presidente da república.

Falta compostura ao envolvido e falta compostura à parte da nação que assiste conformada toda esta situação como se fosse novela das oito.

Encontro furtivo com criminoso confesso, em próprio federal, fora da agenda oficial, em horário noturno; gravação com conteúdo comprovadamente suspeito; recebimento de mala com dinheiro, devidamente filmado, nada disso levará os patos às ruas. Não lhes interessa a queda de Temer. Temem que o processo saia de controle e o povo eleja, novamente, um candidato popular.

Para mim tudo isto comprova que o principal motivo dos paneleiros e patos era o ódio ao povo, ao popular e às esquerdas e não, como diziam, o ódio à corrupção.

As corrupções, tanto as grandes quanto aquelas pequenas do dia-a-dia, eles sempre as toleraram e, vários deles, até mesmo as praticaram e praticam.

Seus discursos contra a corrupção não são sinceros. Não tem mazela maior que a miséria, o desemprego e a segregação social e isto os insinceros toleram e, mesmo involuntariamente, incentivam.

O que eles odeiam mesmo é o fim dos seus privilégios espúrios, a desconcentração da riqueza e da renda, as políticas de proteção social.

O que eles odeiam mesmo é um governo da maioria, eleito em eleições diretas e honestas.

O que eles odeiam mesmo é a democracia digna, do povo, pelo povo, para o povo.

O que eles odeiam mesmo é que seu voto elitista valha exatamente igual ao voto do ser desprezível que habita os guetos, as favelas e os nordestes da vida.

Se esta carapuça que eu lanço não lhe cabe na cabeça , por que você continua aí calado, engolindo com prazer tudo isso que lhe servem no dia-a-dia, concordando com tudo bem lá no fundo de sua alma e fingindo asco quando em público?

Se a política econômica é recessiva, nenhuma reforma trabalhista criará empregos saudáveis

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, é uma das vozes do Judiciário contra a reforma Trabalhista e a Terceirização.

“A Reforma Trabalhista tem sido anunciada como se fosse algo moderno e benéfico. Ela na verdade desconstrói o Direito do Trabalho até então sedimentado em todo território nacional, ela abala todas as estruturas que justificam o Direito do Trabalho”.

“Temos no Direito do Trabalho uma legislação especial feita para equilibrar uma relação desigual e que agora será invertida. le, red,Ela passa a proteger o empregador. Seria melhor revogar a CLT e mandar aplicar o Código Civil que seria mais benéfico do que ficar com essa reforma”, afirma o ministro. Vieira de Mello conversou com o site da CNTC e com o Jornal da CNTC sobre a matéria:

Como o senhor avalia o projeto de Reforma Trabalhista que tramita no Congresso Nacional?

É necessária uma conscientização do momento em que o Brasil está passando, principalmente no que diz respeito à preservação dos direitos sociais e a preservação dos direitos dos trabalhadores. A Reforma Trabalhista tem sido anunciada como se fosse algo moderno e benéfico. Ela na verdade desconstrói o Direito do Trabalho até então sedimentado em todo o território nacional, ela abala todas as estruturas que justificam o Direito do Trabalho. A sociedade brasileira não tem ideia do que vai acontecer. Os trabalhadores não têm ideia das consequências. Ela impacta no modelo de justiça empregado hoje em nosso país. Ela é uma lei anomalamente produzida de uma forma para que seja imposta à sociedade brasileira. Por isso que o tempo é um grande instrumento em prol do Direito. O Direito não gosta da pressa. E isso vai fazer com que no regime normal, com um governo legítimo e representativo, nós tenhamos quem sabe a revisão disto que possivelmente passará. Mas a Reforma Trabalhista suprime direitos dos trabalhadores.

Como o senhor vê a jornada intermitente?

Imagine uma jornada de trabalho em que você fica à disposição do empregador para ele te convocar quando ele quiser. Você vai trabalhar duas horas, vai receber sem garantias e estabilidades. Como o trabalhador vai sustentar a família, sem garantia nenhuma? Nunca vi nada tão tenebroso, difícil imaginar. Não poderia imaginar que o legislador fosse fazer algo nessa proporção. Estão fazendo isso com uma parcela da população desprotegida, com quem é indefeso. Acho uma covardia. É cruel essa proposta do contrato intermitente. Pior, a jornada intermitente. Nós vamos lembrar daqueles grandes exemplos de filmes de antigamente com enormes armazéns onde ficavam uma enormidade de trabalhadores encostados esperando o empregador sair e falar: você trabalha hoje 2 horas. No final verifica-se quantas horas trabalhou e paga o funcionário. Tiram qualquer segurança do trabalhador, que fica à disposição do empregador, mas não tem segurança alguma do salário que receberá. Como poderá sustentar a sua família sem nenhum tipo de segurança?

Os defensores da Reforma Trabalhista dizem que ela irá gerar novas vagas de trabalho, como o senhor vê isto?

Nenhuma lei é capaz de gerar emprego. O que gera emprego é crescimento e desenvolvimento econômico. Não é só crescimento econômico, porque sem desenvolvimento significa que há enriquecimento de uma parcela da sociedade, aquele 1% mais rico. Eles dizem que querem aumentar o emprego, mas aumentam a jornada. Significa que estou reduzindo postos. Todo esse discurso, quando ele é raciocinado com tempo se pode inferir o que essa lei faz, ela está sendo votada apressadamente para não dar tempo para que as pessoas possam conhece-la. Nós já tivemos com essa mesma legislação em um momento de pleno emprego, e ninguém falou em acabar com a CLT. Agora que houve um processo político que desconstruiu o país, o tornou ingovernável, que acarretou um período de instabilidade e insegurança e que consequentemente devassou também a economia. Acabou com o crescimento e agora a CLT é a culpada. Se temos crescimento, desenvolvimento e distribuição de renda, o ciclo volta para o mesmo lugar. O empregador esqueceu que no momento em que ele emprega, o próprio empregado irá consumir os bens que está produzindo. A economia volta a circular. Mas se você vai reduzir os salários, a ponto de que os empregados vão ganhar o suficiente para comer e sustentar minimamente a família ficará difícil manter o consumo e o crescimento econômico. Teremos um país onde as pessoas irão ganhar de um a três salários mínimos.

E sobre a redução do intervalo de descanso dos empregados?

Dizem que com a redução do intervalo você poderá ir mais cedo para casa, isso é mentira. O que nós sabemos, por exemplo, é que o maior número de acidentes acontece justamente no retorno do intervalo, e o intervalo existe para a preservação física do trabalhador. Estudos feitos pela OMS provam a necessidade do intervalo. Ao longo de sua vida o trabalhador sentirá as consequências em sua saúde. O Direito do Trabalho busca exatamente isso, algo que seja civilizado, que resguarde um patamar mínimo de existencialismo ao trabalhador.

E o negociado sobre o legislado?

O negociado sobre o legislado desconstrói o Direito do Trabalho. Simples assim. O Direito do Trabalho passa a ser direito comum, ou seja, direito civil. A negociação é para um patamar acima daquilo que estabelece a lei, mas vão partir para negociações abaixo daquilo que está garantido. Abaixo do mínimo. A convenção coletiva saí como se fosse um elevador de um prédio, do térreo e vai pra cima. O térreo está sempre lá. A negociação vai fazer com que se faça um lobby para a criação de dois andares pra baixo. O elevador vai descer e o sindicato vai trabalhar para não descer o elevador. Não vai trabalhar para subir, vai trabalhar para impedir que desça. Os horizontes não estão bons. Temos no Direito do Trabalho uma legislação especial feita para equilibrar uma relação desigual e que agora será invertida. Ela passa a proteger o empregador. Seria melhor revogar a CLT e mandar aplicar o Código Civil que seria mais benéfico do que ficar com essa reforma

Muitos afirmam que a Justiça do Trabalho é protecionista, por isso a necessidade de se rever a legislação.

O discurso de protecionismo do Direito do Trabalho é muito curioso. A legislação do trabalho ela é protecionista mesmo, ela nasceu exatamente para estabelecer mediante a lei um equilíbrio entre desiguais. O empregador detém poder diretivo, poder de organização, ele tem o poder de controle da concentração econômica e o controle da empresa. Como é que uma pessoa pode dizer que um empregado no âmbito de uma empresa tem alguma condição de debater de igual por igual com o seu empregador? É impossível. Imagina no setor de comércio o que significará essa lei em relação aos contratos intermitentes. Será uma precarização ampla. Isso sem falar na terceirização. A terceirização é um instrumento de redução de custo. Daquele que está na base da pirâmide. Ele está transferindo um ônus que é de toda a sociedade para aqueles que são os mais vulneráveis.

Temos a legislação trabalhista que é protecionista, aí a retórica não é a justiça e sim a legislação. E é para isso que existe a justiça do trabalho. Podemos ter o mesmo raciocínio com o consumidor, a legislação protege o consumidor e isso ninguém fala, ninguém vai discutir a extinção da lei do consumidor. Temos o Direito Ambiental cuja legislação protege o meio ambiente extamente contra a força avassaladora do mercado, porque caso contrário acabaremos com tudo que existe de preservação ambiental no país. E do mesmo jeito o antitruste, são quatro legislações de proteção, porque elas corrigem assimetrias da sociedade. Ninguém fala em acabar, a menos que estejamos caminhando para um patamar menos civilizatório. As leis em geral libertam, essa lei escraviza.

O senhor faz parte do grupo de 17 ministros do TST que assinaram um documento entregue ao Senado com críticas à proposta de reforma trabalhista. Vocês tiveram algum retorno da Casa ou do relator da proposta?

Fizeram algumas sessões no Congresso para ouvir o contraditório, mas num curto prazo. Porque uma reforma desse tamanho, não poderia tramitar nesse curto prazo. Eram debates que deveriam durar de dois a três anos, para que se construísse algo de consenso, sério e equilibrado. Mas foram ouvidas proforma, nada aconteceu, nenhuma manifestação em sentido contrário ao que já objetivavam fazer. Tanto pode-se ver que na tramitação na CAE do Senado se propõe um relatório sem alteração. O relator propõe que algumas mudanças sejam feitas por Medidas Provisórias e pontos sejam vetados pelo presidente da República. O negócio é aprovar porque a chance é essa. É quando o próprio Congresso anuncia que a pauta é feita pelo mercado, como se vivêssemos uma Constituição liberal, e a nossa Constituição é social. Ela equilibra o valor do trabalho humano com a livre iniciativa. Com o argumento de que é importante para o país apressam a tramitação. Resta saber para que parcela isso interessa.

Caso a Reforma Trabalhista seja aprovada nas próximas semanas, como ficará o Direito do Trabalho? O senhor acredita em uma discussão no STF?

Eu acho que irá suscitar ainda muito debate. Essa lei não traz nenhuma segurança, ela trará uma profunda insegurança. Os tribunais vão parar, existem inúmeras potencialidades de inconstitucionalidade a serem examinadas. São tramitações processuais que irão se alongar, consequentemente irão paralisar os tribunais. Quem serão prejudicados? Os trabalhadores que estarão precisando do socorro da Justiça.

Nós teremos muitas questões a serem debatidas ao longo desse caminho. Ninguém sabe na verdade como isso vai ficar, me desculpe o pessimismo, mas eu realmente tenho uma visão muito ingrata da reforma. Repito: ela não liberta, ela escraviza.

Publicado no site da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

O petróleo é nosso!

Somos 7 bilhões de seres humanos no mundo

Um bilhão de pessoas situadas no topo da pirâmide social consome 50% de toda a energia produzida no mundo.

Os três bilhões de pessoas situadas no nível intermediário da pirâmide consome 45% da energia.

Os três bilhões de pessoas da base da pirâmide consome os 5% restantes.

O consumo de energia elétrica em aparelhos para condicionamento de ar nos EUA é maior do que o consumo de energia elétrica em toda a África.

Fonte: Eduardo Gianetti

Há um ano eu publiquei esta informação no Facebook.

A desigualdade de riqueza, renda e consumo entre nações – e não só na comparação entre os países ricos e a África – e entre as pessoas de um determinado país, como o Brasil, por exemplo, é brutal.

Estes dados são uma pequena amostra. Quando os norte-americanos falam em manter seu padrão de vida – o “American way of life” – o que eles estão querendo dizer é que não aceitam ceder um milímetro para diminuir estas desigualdades.

A forma predatória dos norte-americanos se relacionarem com os outros países e com o meio ambiente reflete somente a leitura que eles, os norte-americanos, têm do mundo: estamos todos aqui para servi-los e não deixar que lhes falte nada, nem energia, nem drogas. Eles necessitam ser os maiores consumidores de tudo, mesmo que sejam os maiores poluidores globais.

Há abundância de dados estatísticos mostrando com indiscutível clareza a grande desigualdade de riqueza e renda que o funcionamento da máquina capitalista global turbinada pelo neoliberalismo trouxe para o mundo nos últimos 30 anos.

Mesmo dentro dos Estados Unidos, a desigualdade de riqueza e renda entre as pessoas aumentou a ponto de tornar o sistema econômico norte-americano uma máquina defeituosa, que gera riqueza para poucos com subtração de renda da grande maioria dos seus próprios cidadãos.

A drenagem de recursos das outras nações, especialmente o petróleo barato, para sustentar o desenvolvimento dos Estados Unidos, foi um fenômeno comum no passado. A novidade é que o fenômeno da absurda concentração de riqueza e renda passou a ser um fenômeno interno, nacional, que afeta os próprios cidadãos norte-americanos.

O resultado disso é o crescente egoísmo, individualismo, xenofobia, descaso com o meio ambiente. Em resumo: Trump.

Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro.

Haja Parola!

Sabe aquele puxão de orelhas que o ilegítimo e seu fiel escudeiro, Sarney Pança, receberam da ministra do Clima e Meio Ambiente da Noruega devido ao aumento no desmatamento da Amazônia ?

Pois é.

Leia, a seguir, qual foi a notícia publicada no site da Presidência da República do Brasil na versão para inglês ler:

PRESIDENCY OF THE REPUBLIC OF BRAZIL

Norway highlights Brazil’s commitment: “Proud partner”

Amazon Fund

Vidar Helgesen, Norway’s Climate and Environment Minister , praised the efforts of his Brazilian counterpart, José Sarney Filho, to reduce deforestation rates in Brazil

Published: Jun 23, 2017 12:00 AM

Last modified: Jun 23, 2017 01:58 PM

Traduzo:

“Noruega destaca o compromisso do Brasil: “parceiro que dá orgulho”

Fundo Amazônia

Vidar Hekgesen, ministra do Clima e Meio Ambiente da Noruega, elogiou os esforços do ministro do Meio Ambiente do Brasil, José Sarney Filho, para reduzir as taxas de desmatamento no Brasil.”

Acho que entendi: como o Brasil está tendo um enorme sucesso neste último ano em reduzir as taxas de desmatamento da Amazônia, a ministra sueca, digo norueguesa, resolveu premiar o Brasil pelo excelente resultado cortando pela metade a doação de recursos para a preservação da floresta amazônica.

Deve ser isso.

Parece até que a versão que todos ouvimos e lemos nos noticiários nacionais e internacionais e vimos nas TVs é uma versão falsa.

A verdade verdadeira seria esta versão publicada no site da presidência da República do Brasil.

Não basta ser ilegítimo e não basta mentir em português.

A mentira tem que circular para o mundo todo, em inglês.

Haja cara de pau. Ou nariz de Pinóquio. Perderam, de vez, a compostura.

Foto:
Amazonia Real
Floresta incendiada no entorno da BR-319, em Autazes (Foto: Chico Batata

Comparar orçamento público e orçamento doméstico é uma falácia, por Pedro Paulo Zahluth Bastos

Economia/Austeridade

Comparar orçamento público e orçamento doméstico é uma falácia

por Pedro Paulo Zahluth Bastos — publicado 19/06/2017 11h23, última modificação 19/06/2017 11h24, na Carta Capital

Até o FMI admite: as finanças do Estado não podem ser administradas como as contas de uma família, ao contrário do que pregam os economistas ortodoxos
Comparar o Estado a uma família feliz é mais um conto de fadas dos neoclássicos

Muitos cidadãos e alunos me perguntam porque nós, economistas keynesianos (ou “heterodoxos”), somos contrários à redução do gasto público para evitar a explosão da dívida pública. A pergunta vem muitas vezes acompanhada de uma analogia com o orçamento doméstico: se uma família gasta mais do que recebe por muito tempo, ela acumula dívidas que, a partir de um certo momento, afastam seus credores. Eles têm medo de continuar a emprestar porque imaginam que a família não será capaz de pagar suas dívidas se continuar a “viver além de seus meios”. A hora da verdade não pode ser adiada para sempre: em algum momento, a família precisará “apertar o cinto” e passar a poupar para pagar a dívida. Por que o mesmo não vale para o governo?

Os defensores da austeridade fiscal alegam que a mesma lógica doméstica vale para o governo, que deve buscar o orçamento equilibrado principalmente quando suas receitas diminuem para evitar que a dívida pública assuma uma trajetória explosiva. No último mês de maio, dados preliminares indicam uma nova queda da arrecadação tributária e uma frustração da expectativa de receita fiscal anunciada anteriormente. O governo não deveria dobrar o esforço no corte de gasto?

O argumento a favor da austeridade tem vários problemas empíricos, ou seja, suas propostas não tiveram sucesso prático em nenhum lugar do mundo, inclusive no Brasil. Isso ocorre por causa dos sérios problemas teóricos, pois não consegue entender o motivo de o orçamento público e a economia como um todo serem diferentes do orçamento familiar ou de uma empresa isolada.

Em 2015, Joaquim Levy cortou o gasto público porque a receita caía e, com isso, a dívida pública poderia aumentar não só em valores absolutos (ela sempre aumenta nominalmente em qualquer lugar do mundo, com raríssimas exceções), mas em relação ao total da renda nacional, que também costuma aumentar, às vezes mais rapidamente que a dívida, às vezes menos. Mas em vez de reduzir a parcela da dívida pública no PIB, Levy entregou-a muito maior do que a recebeu, mesmo cortando o gasto em 3%, pois empurrou o PIB para uma queda de 3,8%, enquanto disparavam os índices que corrigem a dívida sob responsabilidade do Banco Central (juros e câmbio).

Levy não é um caso isolado. No mundo inteiro, a expectativa dos que propõem a austeridade quando a arrecadação tributária freia ou cai como reflexo de uma desaceleração cíclica é que o corte do gasto público não terá um efeito negativo sobre o crescimento econômico, principalmente se não for acompanhado pela disparada de juros e câmbio como no Brasil em 2015. Alega-se inclusive que a austeridade pode até ter um efeito positivo sobre o crescimento, porque a recuperação da credibilidade junto aos credores da dívida pública animaria os investidores a voltar a investir.

Nos manuais de macroeconomia “ortodoxa”, ou seja, da escola neoclássica, o argumento é que a redução do pedaço do bolo apropriado pelo governo aumenta o pedaço do bolo apropriado pelo setor privado. Se isso não acontecer diretamente, ocorreria indiretamente: o corte do gasto público diminuiria a destinação da poupança privada para a dívida pública, liberando-a para o investimento com a queda da taxa de juros.

O pressuposto é que o tamanho do bolo não mudaria com a redução do gasto público, que afetaria apenas a distribuição do bolo entre o consumo público e o investimento privado. Como o consumo público prejudicaria o crescimento futuro, enquanto o investimento privado seria o próprio fermento do crescimento do bolo, este aumentaria em seguida.

A teoria é simples, de fácil entendimento e errada. Testes empíricos mostraram que a austeridade reduziu o bolo em todo o lugar do mundo, a não ser no caso de uma pequena nação menos dependente do mercado interno do que das exportações ser estimulada por um grande crescimento da economia mundial que aumente suas vendas externas.

Como se sabe, o FMI sempre defendeu a austeridade entre os países que recorriam a seus empréstimos diante de um problema de balanço de pagamentos, ou seja, de escassez de reservas cambiais. Mais recentemente, recomendou-a também a países que incorressem em déficits fiscais e até recessões, alegando que melhoraria o resultado fiscal e em seguida o crescimento.

Hoje em dia, pesquisadores do Fundo admitem que a austeridade prejudica o crescimento e a relação dívida pública/PIB. Salvo exceções mal explicadas, a recomendação é reduzir o peso da dívida pública no PIB “organicamente”, isto é, depois que o crescimento econômico tiver sido estimulado pelo déficit público até provocar um aumento da arrecadação tributária a ritmo superior ao do gasto público. Isto era a recomendação keynesiana que dominava os livros-texto de macroeconomia neoclássica até o ataque neoliberal da década de 1980: incorrer em déficit público nas recessões e eliminá-lo depois da retomada forte do crescimento.

Em maio passado, o principal defensor da hipótese de que a austeridade geraria crescimento, o professor de Harvard Alberto Alesina, reconheceu o contrário em um estudo de mais de 3,5 mil iniciativas de política econômica.

Assim, o FMI e os austeros enfim reconhecem a diferença essencial entre o orçamento público e o familiar: enquanto um corte na despesa doméstica não afeta a receita da família por ser insignificante macroeconomicamente, a austeridade fiscal aumenta a relação dívida pública/PIB por prejudicar o PIB e consequentemente a receita fiscal.

O fato de que fossem necessárias centenas de testes econométricos e dezenas de fracassos de política econômica, com grande sofrimento social, aumento da pobreza e da concentração da renda, mostra apenas o estado ridículo da teoria econômica neoclássica que embasa as recomendações do neoliberalismo. O “paradoxo da poupança” é conhecido desde a década de 1930: quanto todos são induzidos a poupar pelo medo do futuro, o corte resultante do gasto agregado também reduz a renda e a poupança agregada, jogando a economia em um espiral descendente da qual sairá com uma reação anticíclica do governo ou, no longo prazo, quando “estivermos mortos”, com perdas enormes e desnecessárias de emprego.

O problema da admissão de equívoco pelo FMI e do séquito de austeros é que Keynes dizia que a necessidade reativa de déficit público como política anticíclica era sintoma de um fracasso: a ausência de um planejamento mais abrangente. Para ele, melhor seria prevenir do que remediar, recorrendo a iniciativas que os controladores do Fundo (principalmente os EUA) não podem admitir por motivos políticos e ideológicos conservadores: controle da mobilidade internacional de capitais, juros baixos, limites à especulação financeira, planejamento de um volume amplo de investimentos públicos e privados, políticas de renda e sociais para inibir a desigualdade e estimular o consumo dos trabalhadores e de bens públicos.

Desta forma, o principal obstáculo a uma boa gestão da economia capitalista não é cognitivo, é político. Talvez a própria cegueira cognitiva resulte do obstáculo político: o medo da democracia. O medo dos ricos e seus economistas é que a extensão do planejamento democrático para garantir o alto crescimento (e os grandes lucros resultantes) restrinja a autonomia empresarial e estimule cidadãos a querer mais autonomia no mundo do trabalho e ampliação do tempo livre.

Como escrevia o economista polonês Michal Kalecki já em 1943, a minoria que controla a riqueza capitalista apoia a austeridade contra o pleno emprego e o gasto público por apreciar “mais a ‘disciplina nas fábricas’ e a ‘estabilidade política’ do que os lucros”. Ou não?

Tim Vickery: As contradições e os bodes expiatórios por trás do revés dos conservadores britânicos

Tim Vickery: As contradições e os bodes expiatórios por trás do revés dos conservadores britânicos
Tim Vickery
Colunista da BBC Brasil*
16 junho 2017

Há quase 40 anos, quando Margaret Thatcher era primeira-ministra da Grã-Bretanha, ela falava muito em “economia de dona de casa”. O bordão era o seguinte: “não podemos continuar gastando mais do que o que ganhamos”.

Mas ela logo criou um programa econômico baseado exatamente no contrário. Em seu governo houve uma explosão de dívida privada (de pessoais físicas e jurídicas).

No século anterior, essa dívida nunca havia superado os 72% do PIB e ficava numa média de 57%. A partir de 1980, o índice iniciou uma subida alucinante, chegando em 2010 ao patamar de quase 200%.
Há duas explicações.

A primeira é que os salários britânicos pararam de crescer. A década de 70 foi o período em que a mão de obra ganhava melhor. Trinta anos de emprego pleno fortaleceram o trabalho contra capital (e explica a inflação no mundo ocidental na época. A única maneira de preservar lucros foi aumentando os preços).

O governo de Thatcher enfrentou os sindicatos, e o capitalismo global começou a deslocar empregos para o mundo em desenvolvimento, onde podia pagar bem menos. Sem aumento de renda, o cidadão precisou, então, buscar crédito.

Ao mesmo tempo, houve um aumento expressivo na oferta do crédito, consequência do desenvolvimento mais importante desses anos – a desregulamentação do setor financeiro.

Colunista  fala das mudanças na regulamentação financeira iniciadas no governo da ex-premiê britânica

Foi uma política seguida depois com entusiasmo também pelo governo trabalhista de Tony Blair. Numa frase que ficou famosa, um de seus aliados mais importantes (Peter Mandelson) declarou que “economicamente, somos todos thatcheristas agora”. A ideia era que, deixando o setor financeiro fazer o que bem quisesse, se geraria dinheiro de impostos para custear os serviços públicos.

O modelo tem um problema óbvio. O setor financeiro pode ser um bom servo, mas é um péssimo mestre.

Bancos lucram com a criação de endividamento. O sonho deles é transformar todo mundo num escravo vitalício de dívida, proporcionando-lhes uma renda eterna. Uma vez que foram removidas as regulamentações que os limitavam, os bancos fizeram a festa.

Tem um velho ditado no setor que diz: não empreste dinheiro para pessoas que realmente precisam dele. Aí você não corre riscos.
O problema é que emprestar para quem precisa é – pelo menos no curto prazo – muito lucrativo. Pode-se cobrar pelo risco e ganhar mais. Até, é claro, a casa cair. Porque chega num ponto em que a dívida se torna impagável, e é quando ocorrem os calotes em massa. É a história do colapso financeiro de 2008.

Aí o Estado passou quantidades enormes de dinheiro para sustentar o setor financeiro. Foi – ou deveria ter sido – o fim do argumento de que não existe uma fábrica de dinheiro para custear investimentos em educação ou infraestrutura.

Mas em vez de identificar a fonte do problema – a expansão desenfreada de crédito conduziu também a uma crise da dívida privada -, o governo britânico tentou olhar na outra direção. A grande dor de cabeça, argumentava, era a dívida do governo, ou seja, a grana que tinha sido transferida do Estado para os bancos para salvá-los da sua própria ganância.

A solução, então, era cortar o orçamento e reduzir serviços públicos.
A politica tem sido malsucedida por onde se aplica. Não apenas não resolve a questão do endividamento estatal, pois reduz o tamanho da economia, como mantém as pessoas afundando em dívida, especialmente para pagar moradia.

Tanto Cameron quanto May convocaram pleitos dos quais pretendiam sair fortalecidos, mas perderam

Tudo isso explica a crise que se abriu no Partido Conservador, que governa o Reino Unido desde 2010. Porque, nesse cenário, o governo tem pouca coisa positiva para oferecer. E é óbvio o que vem depois: é preciso buscar um bode expiatório.

Há, inevitavelmente, uma coalizão de contradições no Reino Unido: de um lado os interesses dos grandes empresários. De outro, a força do patriotismo popular. É uma aliança às vezes desconfortável, em que o divisor de águas tem sido a participação do país na União Europeia.

Os empresários querem acesso ilimitado ao mercado europeu. Os nacionalistas detestam a perda da soberania e as suas consequências. Complicações em torno disso haviam minado Thatcher, derrubada em 1990 por uma rebelião interna.

A questão veio à tona novamente nos últimos anos, com divisões ainda mais fortes. A ala nacionalista do partido posicionou radicalmente contra a UE, principalmente por causa da quantidade de imigrantes do leste do continente com direito a entrar no Reino Unido – bodes expiatórios convenientes.

Eis que, no ano passado, o então premiê e líder dos conservadores David Cameron convocou um plebiscito abrindo a possibilidade de saída da UE. Cameron queria manter o país na União Europeia e apostou, contra a ala nacionalista, que os eleitores britânicos votariam com ele. Perdeu, se demitiu.

Foi substituído por Theresa May, renascida como uma nacionalista, que convocou uma eleição antecipada e desnecessária na expectativa de melhorar sua posição nas negociações para sair da UE. Apostou, perdeu a sua maioria no Parlamento e se encontra com o cargo ameaçado.

Só convocou a eleição porque tinha a certeza da vitória, que não aconteceu. Durante a campanha, a sua liderança nas pesquisas evaporou – pesou a falta de uma agenda positiva. E May enfrentou uma oposição que, pela primeira vez em muito tempo, rompeu com a dominância do setor financeiro, mas isso é uma outra história…

*Tim Vickery é colunista da BBC Brasil e formado em História e Política pela Universidade de Warwick.

Temer na UTI, por Fernando Limongi

Temer na UTI
Por Fernando Limongi

“O governo Temer permanece na UTI. A elite política brasileira, incluindo o PT e o PSDB, não sabe o que fazer com a batata quente que tem nas mãos.

A sobrevida de Temer não vem sem consequências. Parte delas já está aí para quem quer ver. Um exemplo apenas: a convocação do novo presidente do BNDES para a reunião de Temer com os governadores. O apoio político envolve um comprometimento menor com a austeridade e as reformas. A versão Temer da Nova Matriz Econômica ganha corpo.

O interessante é que o “mercado”, a se crer no que escreveram os colunistas econômicos ao longo da semana, finge não ver a enrascada. A reforma da previdência, inadiável tempos atrás para salvar o Brasil do descontrole das contas públicas, agora pode esperar. Bastaria um “tapinha” e, se nem isto for possível, 2018 está na esquina. O bicho papão já não parece tão assustador.

Reformas nunca foram compromisso real do presidente

A indignação cedeu lugar à resignação e às dúvidas, expostas de forma exemplar pelas idas e vindas do PSDB. Quanto mais seus líderes concedem entrevistas para esclarecer a posição do partido, mais difícil fica entender o que pensam e o que querem. Afinal, apoiam ou não o governo? Como não conseguem chegar a uma decisão, não casam nem rompem o noivado, e vão “ficando” com o governo.

Geraldo Alckmin, em entrevista recente, como se não tivesse que explicar as denúncias da Odebrecht, posou de estadista, afirmando que o compromisso maior do partido deve ser com a coisa pública. Hoje, disse, a responsabilidade política exige o apoio ao governo. Pensasse apenas nas eleições e em sua sobrevivência política, explicou o governador, o PSDB abandonaria o governo à própria sorte, comprometendo as reformas. Reformas? Quais reformas?

Responde o líder: “Temos que agir com espírito público e ele nos orienta a terminar a reforma trabalhista.” Adiante, explicou melhor sua posição: “Nosso compromisso é com a retomada do crescimento e do emprego e renda. Para isso, há necessidade de fazer reformas. Precisamos valorizar a reforma trabalhista, que é histórica.”

A reforma trabalhista passou a ocupar o lugar antes reservado à previdenciária, que mereceu um mero “importante para o país” e o reconhecimento de que sua aprovação é improvável.

A salvação do Brasil, o compromisso com o interesse público e a responsabilidade política, como se vê, permitem piruetas e acrobacias. Esquece-se facilmente o que ontem era essencial. A reforma trabalhista que nem era mencionada, ganhou fumos de histórica. Engana-se quem quer se enganar, como se enganaram os que acharam que apoiar a elevação de Temer à presidência era prova de responsabilidade política.

Temer não foi guindado à presidência por seus compromissos com a reforma da previdência. Muito menos, por sua repulsa à malversação dos recursos públicos para fins eleitorais e pessoais.

Os motivos de Temer e dos que o cercam foram explicitados pelas conversas entre Romero Jucá e Sergio Machado: com Dilma não haveria mais salvação. Sem ela, sob a liderança de Temer, com esforço e, vale lembrar, bons contatos no STF, tudo poderia ser arranjado.

Temer, pelo que as investigações têm revelado, não é um novo “presidente acidental”. Rompeu com Dilma e assumiu sua candidatura porque tinha que escolher entre a faixa presidencial no peito e a corda no pescoço. O seu grupo a as suas atividades estavam na linha de fogo. Joesley Batista redesenhou o famoso slide de Deltan Dallagnol colocando o atual presidente no centro da organização criminosa.

O compromisso do presidente é com a própria pele e a de seu círculo íntimo. Tome-se como exemplo o que fez para proteger Moreira Franco, seu velho camarada: concedeu status de Ministério à Secretária-Geral da Presidência da República, editando para tanto a Medida Provisória 768, sob a justificativa de quer o status ministerial visaria “aprimorar o alinhamento estratégico necessário para que os esforços do Governo em implementar medidas para a retomada do crescimento sejam traduzidos em políticas públicas eficientes.” Quem, em sã consciência, pode acreditar que o status funcional de Moreira Franco teria este condão mágico?

A manobra não garantiu o foro privilegiado ao amigo, pois, paralisado pela crise, o Congresso não deu mostras de que aprovaria em tempo a Medida Provisória que, não sendo aprovada, seria tida como rejeitada, com o que Moreira Franco perderia o status ministerial.

O que fez o Presidente? Editou a Medida Provisória 782, revogando a 768 antes de sua expiração. Para não dar na vista, revogou junto outras tantas medidas sob a alegação de que haveria “premente necessidade de racionalizar a estrutura da Presidência da República e dos ministérios”, o que foi feito, recriando todos os ministérios tal qual existiam antes da edição da medida.

Ao que tudo indica, só o Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se deu conta e se incomodou com o truque do presidente. Sua interpelação ao Supremo, que, em ocasiões anteriores, fulminou tentativas análogas em minutos, foi relegada ao esquecimento pela Alta Corte e pela opinião pública. Ninguém mais liga. Ou melhor, importar-se com este tipo de detalhe é querer comprometer a retomada do crescimento, a racionalização administrativa e a histórica reforma trabalhista.

A chicana legal a que o Presidente recorreu para salvar o amigo evidencia de maneira clara o que está disposto a fazer para salvar a si e a seu grupo. São estes os compromissos que o levaram à presidência, os mesmos que o fazem a trabalhar até tarde da noite, recebendo empresários fora da agenda e pela porta dos fundos.

Acredita que o presidente e seu grupo têm compromissos com reformas, quaisquer que sejam, quem quer se enganar. O governo Temer continua na UTI. Há quem defenda que o médico responsável deveria mandá-lo para o quarto. Com sorte, a medida salva o doente. Mas só o doente e ninguém mais.”

Fernando Limongi é professor do DCP/USP e pesquisador do Cebrap. Escreve às segundas-feiras.