Luís Felipe Miguel: claro como água pura

Só não entende quem não quer ou não pode.

Paulo Martins

Para que serve o populismo?

O pensador liberal residente da Folha de S. Paulo, Hélio Schwartsman, condena hoje a ideia – que Lula lançou na entrevista ao jornal espanhol El Mundo – de um referendo revogatório dos retrocessos do governo ilegítimo ora no poder. Proposta, diga-se de passagem, que, caso mantida e levada adiante de forma consequente, representa um passo claro do ex-presidente para garantir um perfil popular e à esquerda para sua candidatura.

Schwartsman reconhece que o governo Temer “é um horror”. No entanto, está pondo “ordem na barafunda econômica legada por Dilma”. O referendo anunciado por Lula ameaçaria isso, sendo, portanto, classificado na categoria “flertes com o populismo”.

A menção a uma “barafunda econômica” passa a ideia de que as decisões de política macroeconômica não são propriamente decisões, mas a adequação ou não a uma determinada ordem pré-estabelecida, que é o “certo”. Fugir dela é estabelecer confusão, caos, “barafunda”. É o mantra do neoliberalismo, emblematizado na doutrina TINA, de Margaret Thatcher: there is no alternative. O fato de que a aplicação da doutrina só tenha resultado em injustiça, privação e crise não abala seus defensores.

E o fato de que a receita para resolver a barafunda sejam as medidas antipovo de Temer mostra que essa ordem econômica única e natural é aquela que beneficia os proprietários e os ricos retirando qualquer proteção sobre a classe trabalhadora e as populações pobres em geral. Schwartsman gosta de ostentar seu ateísmo militante, mas em seu raciocínio é como se o capital reinasse por direito divino.

A cereja do bolo é a menção ao “populismo”. Na linguagem acadêmica, o conceito de populismo é complexo e disputado. No jornalismo, serve para isso: estigmatizar qualquer tentativa de ampliar o controle popular nas decisões coletivas ou de levar em conta os interesses das maiorias. “Populismo” é um escudo contra o risco de que haja algum grau de democracia.

Por Luis Felipe Miguel

A posse da Sra. procuradora-geral. E agora, vamos cumprir as promessas?

O corpo fala.

O constrangimento estava evidente nos gestos e na postura de cada um. Cada poderoso vestia sua saia-justa. Por motivos diferentes, mas  todos desconfortáveis.

Somos vítimas do golpe que entronizou o usurpador na Presidência da República. Este usurpador escolheu a procuradora-geral da República, segunda colocada na lista tríplice. A senhora procuradora aceitou. Pesa  sobre os seus ombros a obrigação de, efetivamente, respeitar rigorosamente a Constituição e, principalmente, fazer com que seus subordinados a respeitem, também com o devido rigor.

Juntos, Temer, Eunício de Oliveira, Rodrigo Maia, a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia e a procuradora-geral do MPF, Raquel Dodge, cantaram o hino nacional.

Temer discursou, mãos ao ar, com a desfaçatez que lhe é peculiar. Odor nauseabundo de hipocrisia no ar.

Ambos, Temer e Raquel Dodge, prometeram respeitar e proteger a Constituição.

Afirmaram, acreditem, “o poder não é nosso, é do povo”.

No caso de Temer, são afirmativas e promessas vazias, comuns em pessoas com sua qualidade de caráter.

No caso da procuradora-geral parece haver, pelo menos, boa-fé. Aquela boa-fé dos inocentes úteis que não sabem ou não se interessam em saber que para haver justiça não basta a sua aplicação com isonomia, ou seja, a observação de igualdade meramente formal. Devia saber, pela sua experiência e anos de estudo, que não haverá justiça, por mais bem-intencionado seja o aplicador, se não houver justiça na criação das leis – todos sabemos que as leis são compradas pelos grupos de interesse  representados por “lobbies” – e justiça, igualdade, no acesso aos meios e oportunidades.

Infelizmente as leis são escritas, interpretadas e aplicadas pelos mesmos hipócritas dos discursos e das plateias de encomenda. Todos brancos, bem-nascidos ou bons alpinistas sociais. Três representantes dessa espécie – Temer, Eunício e Rodrigo Maia –  estavam lá, sentados à mesa. Mal-estar evidente.

A Sra. procuradora afirmou em seu discurso que ninguém está acima da lei, nem abaixo. E que o devido processo legal será estritamente observado. Ora, se uma procuradora-geral da República  precisa enfatizar em seu discurso de posse que princípios tão básicos serão respeitados pelo Ministério Público é porque a situação é mesmo calamitosa, como já afirmaram diversos juristas.

Em seu discurso a Sra. procuradora-chefe declarou que é papel do “Ministério Público promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”.

Tudo muito bonito em cerimônias de poderosos seguidas de jantares nas finas casas de festas de Brasília. Resta saber se a Sra. procuradora vai mesmo cumprir suas promessas de respeitar a Constituição. Vamos esperar a reabertura do caso do impedimento da presidente da República, que foi obtido com a compra de votos e inúmeras ilegalidades, e o início da investigação sobre as práticas ilegais e seletivas dos procuradores que compunham a força-tarefa da Lava Jato.

 

Tristes trópicos

1 – Temer não vai cair nem renunciar. Se renunciar, perde o foro privilegiado e a proteção de uma Câmara de Deputados com maioria corrupta, que está no mesmo barco.

2 – Temer não vai renunciar para concorrer a um mandato de deputado federal que lhe garanta foro privilegiado. Correria um risco muito grande.

3 – Temer vai tentar negociar a nomeação  para algum ministério no novo governo eleito em 2018 para manter o foro privilegiado. Como sempre fez.

4 – No segundo turno, se houver, a direita montará um acordão, com PSDB, com PMDB, com Lava Jato, com Supremo, com tudo.

5 – A aparente oposição de parte da grande mídia venal a Temer é tática, de curto prazo e tem fôlego curto. É um simples jogo de mercado.

6 – Parcela relevante da grande mídia venal continuará apoiando Temer até ele entregar tudo que prometeu: a reforma da Previdência, as privatizações, o pré-sal  e o Estado mínimo. É só observar as valorizações das ações patrocinadas pelos urubus da Bolsa de Valores.

7 – A grande maioria dos deputados e senadores sequestrou o voto e vai utilizá-lo para se defender dos ataques da “Lava Jato”, para enriquecer ou para ambos. A opinião dos eleitores não conta. Esses políticos têm pressa.

8 – Esqueça esta ficção de que existem Paneleiros, Patos ou Coxinhas envergonhados. Não conheço nenhum.

9 – Paneleiros, Patos e Coxinhas aceitam, em sua esmagadora maioria, as consequências nefastas do golpe, se este for o preço a ser pago para banir a esquerda para sempre. Eles não sabem que a esquerda adoece, mas não morre.

10 – Paneleiros, Patos ou Coxinhas não acham que as consequências do golpe sejam nefastas.

11- Enquanto houver Lady Gaga, Universal, CBF, carnaval, N.Y., Miami e mídia venal, doze vezes no cartão ou no cheque especial, os bois não sairão do curral.

12 – Medo, este é o ethos da nossa Nação partida.

13 – Para a maioria, medo do desemprego, de perder a aposentadoria, da inflação, do nome sujo no Serasa ou no SPC, das dívidas no consignado ou no cartão. Medo da milícia, da PM, dos bancos, do patrão. Medo da inanição.

14 – Para os rentistas, cercados, blindados e viajados, medo de perder os privilégios, adquiridos ou herdados.

15 – O medo gera o ódio ou a apatia, respectivamente, pai e mãe da covardia.

16 – Para os golpistas o golpe  se completa com a condenação de Lula a tempo de impedir sua participação, se houver eleição. Torça para um surto de bom senso e organização, se houver oposição.

17 – Lá fora, no Rio de Janeiro, um sol de rachar. Obrigado, Mara, pela ideia. Desculpe, Chico, pelo plágio.

“Um dia de real grandeza, tudo azul

um mar turquesa à la Istambul …

E um sol de torrar os miolos …

A gente ordeira, virtuosa, do lar, que apela,

pra polícia e pra panela …

O sol, a culpa deve ser do sol

Que bate na moleira, o sol …”

18 – Tristes trópicos.

 

 

 

Para não dizer que não falei de flores (2)

Parte dois. Onde dou conta da minha visita ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro e de outros acontecimentos dignos de pena ou enjôo.

Visitei o orquidário, tirei fotos. Observei toda a estrutura de apoio operacional do Jardim Botânico, da fiscalização de entrada na parte paga até a limpeza e conservação dos jardins e das árvores, tudo executado por profissionais terceirizados de empresa privada contratada.

Banheiros limpos, faltando papel para enxugar as mãos. Normalmente, este item consta do contrato de terceirização. Se falta, o órgão público contratante pagou e não recebeu. Poucas visitas no parque. Banheiro masculino com mármore pixado. A frase chamou a atenção:

Na banca, jornal “das Organizações” informa que “Frustração de receita ultrapassa 30 bilhões de reais”. Em outros tempos, ainda recentes, a notícia destacaria o fato de que a política econômica – o tal estelionato eleitoral- causou recessão e afundou a economia. Agora, no jogo de palavras do jornalismo açougueiro nacional, virou simples “frustração”. Haja má-fé.

Fui a uma agência de viagens pesquisar preços para roteiros nacionais no fim de ano. Aguardando a vez uma senhora, aparentemente solitária, uns 55 anos. O diálogo que se estabeceu ilustra o fuzuê no qual estamos metidos neste belo país.

Ela: (falando baixo, quase como se tivesse falando sozinha) Será que esta agência de viagens é boa?

Eu: Não sei. É uma das maiores. Eu usei seus serviços há uns 20 anos, em Fortaleza, quando viajei com os meus filhos e minha esposa. A parte aérea fizemos com uso de milhas e contratamos uns passeios para o Parque das Águas e para Canoa Quebrada. Funcionou bem.

Ela: Nas minhas últimas viagens, viajei pela Abreu. É boa. Helsinque, São Petesburgo e Moscou.

Eu: Gostou?

Ela: Não.

Eu: Por que?

Ela: A comida era horrível e só falavam de comunismo.

Pensei com meus botões: como uma pessoa escolhe viajar para São Petesburgo e Moscou e não pode ouvir falar em comunismo. Antes que eu perguntasse alguma coisa, ela emendou:

• a outra viagem foi para Berlim, Áustria, Grécia e Turquia. Também pela Abreu. A TAP extraviou minhas malas e fiquei dois dias passando frio.

Eu: Viena?

Ela: gostei de Berlim, do muro …

Eu: não quis ir a Munique?

Ela: Não fazia parte do pacote. Não gostei da Grécia. Adorei a Turquia.

Antes que eu perguntasse sobre a Grécia, sobre o Siriza e sobre o Veroufakis, fui chamado pela atendente. Felizmente. Eu já estava afinando meu discurso. Embora eu tenha consciência que não se ganha nada discutindo com pessoas que parecem girar em outra órbita, em um mundo próprio, alheias da realidade que as cerca e que engolem qualquer coisa, tais como: extraviaram minhas malas, fiquei dois dias passando frio, mas a agência de viagens é boa. O “governo” Temer é pior que o governo da Dilma, mas é melhor assim.

Alegrem-se.Estão chegando as flores. Pé de Grumixama no quintal de Pendotiba explodindo em flores. Os pássaros adoram, mas as famílias de micos-estrela chegam primeiro e comem tudo, antes mesmo dos frutos completarem o seu ciclo de crescimento.

Há muitos anos, quando os micos-estrelas ainda estavam sob controle, ví, no Jardim Botânico, pássaros com o fruto maduro da Grumixama no bico.

Olha aí a foto do predador:

E, aqui, a grumixama e suas flores:

Deixe as flores. Vão precisar para as passeatas pacíficas que vão consertar o país. O dinheiro, pode ficar para você. O dono não vai poder aparecer. Não é mesmo, “meninos amarelos” ? (*)

(*) Ouça a gravação do açougueiro bêbado para entender.

Os riscos do vice-presidencialismo, por Luiz Felipe de Alencastro

Luiz Felipe Alencastro avisou sobre a possibilidade de traição de Temer, lá no final de 2009, quando da escolha do candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff em sua campanha para seu primeiro mandato.

Leia o texto abaixo.

Paulo Martins

São Paulo, domingo, 25 de outubro de 2009

Os riscos do vice-presidencialismo
LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO

A fala de Lula sobre Jesus aliado a Judas deu lugar a um extravagante debate teológico. Mas a questão essencial é mais terra a terra

TÊM SIDO bastante debatidas as convergências e as complementaridades das políticas econômicas e sociais dos governos FHC e Lula.
Pouco se disse, entretanto, sobre a estabilidade institucional assegurada pelo sistema de dois turnos e pela reeleição dos dois presidentes.
A introdução dos dois turnos ofereceu vitórias incontestes aos presidentes eleitos desde 1989. Ainda quando foi decidida no primeiro turno, como em 1994 e 1998, a eleição garantiu a maioria absoluta dos votos válidos a FHC. Nem sempre foi assim: a vitória de Juscelino Kubitschek em 1955, com apenas 36% dos votos válidos, desencadeou uma campanha golpista e uma grave crise política.
Votada no Congresso sob suspeita de corrupção, em vez de ser submetida à legitimidade de um referendo nacional -como defendia, entre outros, Franco Montoro-, a emenda da reeleição superou seu aleijão de nascença e demonstrou sua viabilidade. O abandono dos projetos sobre terceiro mandato ajudou a firmar a reeleição simples no edifício político do país.
Outro ponto importante da normalização política foi a transformação do estatuto do vice-presidente. De saída, é preciso atentar para o fato de que o Brasil parece ser o único país do mundo dotado de um sistema presidencialista multipartidário, com eleição direta de dois turnos, em que são eleitos conjuntamente o presidente e o vice-presidente.
No período 1946-1964, com eleições num turno único, seguia-se no Brasil a prática americana. A escolha do vice-presidente concretizava a aliança que potencializava o alcance eleitoral do candidato a presidente.
Quando o vice -eleito diretamente- tinha voo próprio, como no caso de Jango, vice-presidente de Kubitschek e de Jânio, o quadro se complicava.
Com os dois turnos, as regras do jogo mudaram. Como escreveu um autor, depois do primeiro turno, o candidato a vice-presidente é como uma bananeira que já deu cacho. Tendo atraído a maioria dos votos que poderia puxar para seu companheiro de chapa, sua atuação não ajuda a campanha do segundo turno. Mas pode atrapalhar os entendimentos com candidatos derrotados no primeiro.
Por esse motivo, a escolha do candidato a vice-presidente transformou-se numa operação delicada para os presidenciáveis. Parte do sucesso dos dois mandatos de FHC e de Lula repousa, aliás, na escolha de vice-presidentes que cumpriram suas funções com relativa discrição e total fidelidade aos dois presidentes, antes e depois das eleições. Por caminhos tortuosos, desenhou-se uma prática política e constitucional que vem assegurando a democracia e o crescimento econômico.
A aliança entre o PT e o PMDB apresenta outra relação de forças. Caso o deputado Michel Temer venha a ser o candidato a vice-presidente na chapa da ministra Dilma Rousseff, configura-se uma situação paradoxal.
Uma presidenciável desprovida de voo próprio na esfera nacional, sem nunca ter tido um voto na vida, estará coligada a um vice que maneja todas as alavancas do Congresso e da máquina partidária peemedebista. Deputado federal há 22 anos seguidos, constituinte, presidente da Câmara por duas vezes (1997-2000 e 2009-2010), presidente do PMDB há oito anos, Michel Temer vivenciou os episódios que marcaram as grandezas e as misérias da política brasileira.
O partido sob sua direção registra uma curiosidade histórica. Sendo há mais de duas décadas o maior partido político brasileiro, jamais logrou eleger o presidente da República. Daí a sede com que vai ao pote ditando regras ao PT e a sua candidata à Presidência. Já preveniu que quer participar da organização da campanha presidencial, disso e daquilo. No horizonte, desenha-se um primeiro impasse.
O peso do PMDB e a presença de Temer na candidatura a vice irão entravar, no segundo turno, a aliança de Dilma com Marina Silva, Plínio Arruda Sampaio (candidato do PSOL) e as correntes de esquerda que tiverem sido derrotadas ou optado pelo voto em branco e voto nulo no primeiro turno.
Levado adiante, o impasse poderá transformar a ocupante do Alvorada em refém do morador do Palácio do Jaburu. Talvez, então, Temer tire do colete uma proposta que avançou alguns anos atrás. O voto, num Congresso aos seus pés, de uma emenda constitucional instaurando o parlamentarismo. Em outras palavras, complicada no governo Lula, a aliança PT-PMDB pode se tornar desastrosa num governo Dilma em que Michel Temer venha a ocupar o cargo de vice-presidente.
A declaração de Lula sobre a eventual aliança de Jesus e Judas deu lugar a um extravagante debate teológico. Mas a questão essencial é mais terra a terra. E só o futuro dirá se a frase de Lula terá sido uma simples metáfora ou uma funesta premonição.
LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO , 63, é professor titular de história do Brasil da Universidade de Paris – Sorbonne, autor de “O Trato dos Viventes” e editor do blog sequenciasparisienses.blogspot.com .

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

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Índice

Chora doutor, chora …

Neste último último fim de semana tive, em uma reunião familiar, um exemplo, por um lado do grau de alienação de nossa elite – se é que se pode chamar pessoas com bom nível de renda de elite – e por outro, do ódio e do desprezo que essa elite dedica aos perdedores do jogo do mercado, aos servidores públicos e aos porta-vozes destes segmentos, personalizados por Lula e pelo PT.

Em qualquer pequena discussão estes autointitulados vencedores, na verdade integrantes de uma pequena e média burguesia nacional tentam impor, arrogantemente, aos gritos, seus pontos de vista.

Pensando bem, não se pode chamar de ponto de vista um balaio de chavões surrados, que ofendem e desqualificam a todos aqueles que foram selecionados como seus objetos preferidos de ódio irracional. O discurso vazio, sem argumentação e conteúdo, gira sempre em torno das palavras-chaves batidas: PT, bolivariano, Venezuela, Lula, ladrão, roubo, rombo, BNDES, corrupção, funcionários públicos parasitas, Bolsonaro ou Dória presidente …

Os presentes nesta reunião eram, ou pequeno empresário, ou aposentados e rentistas, com renda extra suficiente para viagens rotineiras ao exterior, principal assunto das conversas. São, quase todos, pessoas com visão de vida conectadas com a direita, sem nenhum conhecimento formal ou um pouco mais elaborado de economia, sociologia, história e política e, é óbvio, apoiadores do golpe. Faz tempo que leram o último livro sobre estes assuntos, se é que leram algum livro sério sobre estes temas em suas vidas, já longas.

Consumidores da mídia e de redes sociais que estiveram perfiladas no golpe midiático-parlamentar, não me surpreende que não tenham externado nenhuma crítica ao vice-presidente golpista, aos seus ministros citados, denunciados ou encrencados e aos seus sócios do  PSDB.

O que é notória é a impossibilidade de diálogo sensato e fundamentado sobre qualquer assunto. O raciocínio baseado no bem-comum esbarra na limitação trazida pelo ódio que cega e pelo raciocínio individual-extrativista.

O que transparece é que os odiadores estão em uma espécie de transe frotista-jananístico, que os deixa transtornados, necessitando de um exorcista para expulsar o demônio que lhes tomou o corpo.

Perdi a paciência. Não estou mais deixando tudo passar em branco, como se nada estivesse acontecendo. Dane-se a paz dos velórios e as trocas de salamaleques e sorrisos falsos. Omitir-se, neste momento, é o mesmo que apoiar pelo silêncio a escalada fascista. Estou combatendo todos estes seres abduzidos com argumentos, muitas vezes em seu próprio campo, mas sempre com fundamentação e equilíbrio. E se, no final, nada dá certo, o que tem sido a realidade, resta-me esta trincheira, este blog. Escrevo ou compartilho um artigo, público minha insatisfação, divulgo meu grito de alerta. Antes que seja muito tarde, se é que já não é …

Enquanto isso, no toca-discos, Chora, doutor, com Germano Mathias:

Paulo Martins

‘Temer acha que é Itamar, mas é Sarney’, diz Marcos Nobre – cientista político

Compartilho. Discordo em alguns pontos. Marcos Nobre acha que as reformas de Temer não passam, morreram. Eu não estou tão seguro disto. A capacidade do grupo que se uniu em conluio para destruir o país é enorme.

Vale a pena ler esta entrevista. Marcos Nobre é um arguto analista da cena política nacional e traz informações novas. Leia a seguir.

Paulo Martins

Por Mariana Sanches
Da BBC Brasil em São Paulo
3 agosto 2017

Michel Temer – Direito de imagem AFP

Votação lançou Temer e seu governo no colo do chamado Centrão, diz cientista político

O resultado da votação na Câmara nesta quarta-feira tem efeitos muito mais amplos do que o arquivamento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. A afirmação é do filósofo e cientista político da Unicamp Marcos Nobre, um especialista em PMDB.

De acordo com ele, em sua face mais visível, a votação lançou o peemedebista e seu governo no colo do chamado Centrão – uma bancada suprapartidária de parlamentares de pouca expressão organizados pela primeira vez sob a batuta do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso pela Lava Jato.
Com essa base, é improvável que Temer seja capaz de aprovar reformas estruturais e deverá passar os próximos 16 meses de mandato debelando crises, afirma.
Em seu aspecto mais relevante, no entanto, a votação representou uma “cisão incontornável” do PSDB.
Na sua avaliação, o partido está dividido ao meio pelo anseio do governador paulista Geraldo Alckmin de viabilizar sua candidatura presidencial em 2018 e do pragmatismo do senador Aécio Neves, que se coloca como líder do Centrão.
E as manobras de bastidor de Aécio, que ajudaram a garantir a vitória a Temer, aumentaram o poder político do tucano e sua rede de proteção contra os efeitos das investigações que ameaçam prendê-lo.

“Aécio Neves é o novo Eduardo Cunha”, diz Nobre.

Marcos Nobre – Direito de imagem UNICAMP

Para Nobre, o que estava em questão na votação era a eleição de 2018

Na bancada tucana, a divisão se expressou em 21 votos a favor da denúncia, 22 contra e 4 abstenções. “Metade do PSDB, a turma do Aécio, desceu do muro ontem. E o Centrão vai forçar o resto a descer também”, afirma Nobre.

Nessa entrevista à BBC Brasil, o cientista político analisa as condições atuais e futuras do campo político da centro-direita.

BBC Brasil – O que o resultado da votação significa para o futuro político de Temer?

Marcos Nobre – O que importa não é exatamente o que aconteceu com o Temer, a rejeição da denúncia. O que estava em causa hoje era não só a manutenção de Temer, mas a própria eleição de 2018. E o resultado é o mais duro golpe que a gente pode imaginar no PSDB.
Dá pra dizer que as balizas da centro-esquerda foram definidas no impeachment da Dilma e o que foi decidido ontem é o que vai acontecer com a centro-direita em 2018. E a situação é de guerra no campo da centro-direita. Há uma divisão que não é só uma divisão, é uma cisão incontornável, irretrocedível.

BBC Brasil – Como se dá essa divisão?

Marcos Nobre – O PSDB está rachado no meio. Uma metade quer construir um polo para a eleição de 2018 que organiza o Centrão da Câmara e se liga a ele. A outra parte pensa que, se ficar pendurada ao governo Temer e ao Centrão no Congresso, não tem chance eleitoral em 2018.

Pessoas assistindo votação na Câmara – Direito de imagem – GETTY IMAGES

Cientista político diz que resultado da votação na Câmara é um duro golpe no PSDB

BBC Brasil – Há um cálculo ideológico desse segundo grupo?

Marcos Nobre – Ideológico nada, porque se o governo Temer fosse popular estaria todo mundo abraçado com ele. É um cálculo eleitoral mesmo.
Então, temos o Aécio no primeiro grupo e Alckmin no outro e não há mais acordo. Enquanto o Aécio ainda não estava morto – porque hoje ele é um morto-vivo – havia uma disputa entre ambos pela candidatura presidencial. A partir do momento que o Aécio é ferido de morte, Alckmin achou que ia ganhar por W.O.

BBC Brasil – Mas o resultado de ontem mostra que o jogo não vai ser fácil?

Marcos Nobre – Sim. O que o Aécio fez? Ele grudou no governo Temer e grudou no Centrão. O que estamos vendo agora é uma tentativa de construir um novo polo em plano nacional, juntar esse centrão do Congresso com uma parte do PSDB.

BBC Brasil – Por que isso interessa a Aécio?

Marcos Nobre – Para o Aécio, defender o Temer é defender a si mesmo. E o mesmo vale para a maioria dos políticos com mandato parlamentar. Quando votam sim, para impedir a denúncia, os parlamentares estão fazendo uma autodefesa. No caso do Aécio, a imagem é bastante clara até porque ele e o Temer foram pegos na mesma delação, do Joesley Batista.
Como Aécio já não tem o governo do Estado de Minas Gerais, ele precisa do governo federal para compensar, para ter algo para oferecer para esse grupo que ele está formando. Então você tem um grupo que vai ficar muito coeso com o governo e que espera em troca receber cargos e verbas, que é o Centrão.

BBC Brasil – Qual é a vantagem para o Centrão de abraçar Temer?

Marcos Nobre – Pense que a eleição do ano que vem será feita sem doação empresarial e haverá limitação de doação de pessoa física.
Logo, estar grudado no governo significa uma vantagem enorme: se por um lado tem que carregar um governo impopular, por outro você tem cargo e recurso, tem a máquina. E ter boas condições de campanha é essencial para se reeleger e conseguir manter o foro privilegiado, sem cair na mão do juiz Sergio Moro.
Então o sistema funciona totalmente em autodefesa, já não tem mais nenhuma relação com representação. Então você de um lado disputa pelos recursos da máquina federal, e por outro disputa pelo fundo eleitoral novo, que vai ser criado pela reforma política (em tramitação no Congresso).
É isso o que eles querem, o Centrão está parafraseando o Zagallo: “vocês vão ter que me engolir”. Eles bloqueiam os recursos de qualquer partido novo e tem o monopólio da representação, para ser candidato você precisa estar em um desses partidos.

Aécio Neves – Direito de imagem – AFP

‘Para Aécio, defender o Temer é defender a si mesmo’, afirma Nobre

BBC Brasil – Então é improvável que o Partido Novo ou a Rede consigam viabilizar seus candidatos em 2018?

Marcos Nobre – Existe o imprevisível. Mas o que o sistema político inteiro está fazendo é impedir que o imprevisível aconteça. Todas as estratégias de bloqueio para que algo novo apareça estão em curso. Até o momento eles estão sendo muito eficientes. Porém, se você quer ser um candidato que tenha chance na eleição presidencial, você não pode entrar nesse esquema, se não você não tem chance.
Então tem duas estratégias: a do Aécio é dizer assim “gente, o que estamos propondo são as melhores condições disponíveis para renovar mandatos parlamentares, sem mirar em eleição presidencial”, ele já abandonou a pretensão presidencial e está oferecendo máquina, então não importa quem vai ser o candidato a presidente.
A do Alckmin é a seguinte: ou eu me apresento como algo diferente do que está aí ou não tenho chance na eleição presidencial. É essa a guerra.

BBC Brasil – Não há espaço para esses dois anseios no PSDB?

Marcos Nobre – Não. E também não há um plano B. O Alckmin criou um apêndice para si, um anexo que era o PSB, quando ele colocou o Márcio França de vice-governador. Mas veja a manobra do Aécio com o Rodrigo Maia: ele esvazia o PSB e faz com que os parlamentares migrem para o DEM, reforçando o Centrão. Então é um ataque especulativo fortíssimo.
Ou seja, se o Alckmin perder a briga dentro do PSDB, o PSB já não é mais uma alternativa para ele, porque ele vai ficar muito reduzido. Ao mesmo tempo o Rodrigo Maia aproveitou a posição estratégica que ele tem (como presidente da Câmara) e negociou sua entrada no acordo desde que o DEM crescesse.

Temer e Eduardo Cunha – Direito de imagem – REUTERS

Para Nobre, Aécio está na posição que Cunha tinha, de organizar o baixo clero do Congresso

BBC Brasil – Aécio é o herdeiro do Eduardo Cunha na organização do baixo clero do Congresso?

Marcos Nobre – Exatamente. É a coisa mais louca do mundo, mas é isso que está acontecendo. É um choque de tal ordem, que nem sei como explicar isso. O Aécio está na posição que o Cunha estava. E quem está fazendo isso pelo Aécio na Câmara é o (ministro da Secretaria de Governo Antonio) Imbassahy. Porque o Aécio está no Senado, então ele tem dois interlocutores na Câmara, o Imbassahy e o Rodrigo Maia.
O Aécio é o novo Cunha, vai querer construir esse polo grudado no governo, Centrão e depois eles pensam em quem vai ser candidato, mas primeiro ele tem que consolidar esse polo e ganhar a guerra dentro do PSDB.

BBC Brasil – Mas há algumas ambiguidades aí, não? O Alckmin poderia ter feito antes um movimento de ruptura com o governo Temer e na verdade não fez. Ele e o João Doria ficaram pedindo cautela. Calcularam errado?

Marcos Nobre – Eles já não estão mais fazendo isso. O Doria é meio atrasado, esquecem de avisar para ele da mudança da correlação de forças e ele não entende sozinho. O Doria não tem a menor noção do que seja a política. Ele entende de mídia social. De política, ele não sabe como funciona. Muito menos Brasília.
Deixando o Doria de lado, a ideia do Alckmin era jogar parado: ele olhava o quadro e pensava que Aécio e Serra iam ser pegos na Lava Jato e que ele ia se livrar, logo bastava esperar. Ele não pensou errado. Se ele entrasse numa disputa com o governo Temer no primeiro momento, ia perder porque o Aécio era o presidente do partido e tinha o partido na mão. E perder o PSDB significava perder a candidatura presidencial. A leitura dele era que ele ia levar.
Só que o tamanho da onda que veio contra o Aécio, nem o Alckmin esperava. Quando ele viu, pensou: ‘estou tranquilo, não tenho mais adversário’. E aí ele fez um acordo com o Aécio, de não chutá-lo enquanto Aécio estivesse caído. Deu tempo do Aécio reagir. Não a ponto de ele poder ser candidato a alguma coisa. Mas a ponto do Aécio poder construir alguma coisa, ocupar esse lugar de Cunha que ele não tinha antes. E isso aí o Alckmin não viu. O Aécio deu a volta nele.
Se você prestar atenção, quantos deputados disseram: ‘voto no relatório do PSDB?’. Eu contei quase 100, que realmente enfatizaram esse dado. Essa coisa que o relatório era do PSDB era para mostrar para os não aecistas o seguinte: ‘agora vocês terão que descer do muro’. É o Centrão que está dizendo que vai ter que descer do muro. Esses caras arriscaram o pescoço para defender o governo e agora vão querer o pagamento, vão pedir os cargos do PSDB. Ao mesmo tempo, o governo diz que não vai punir ninguém com perda de cargos. Isso é insustentável.
Então a questão é: o racha no PSDB vai ser a ponto de haver migração partidária? Ou fica claro que alguém tem maioria no partido e o outro sai, que é o que não parece provável, ou eles vão passar seis meses se matando até alguém conseguir uma maioria.
Esse é o problema da centro-direita: se você grudar no governo Temer, você não tem chance presidencial, mas tem chance de renovar o mandato pela desigualdade de recursos que vão ter (em relação a) outros candidatos.

Michel Temer – Direito de imagem – REUTERS

“Apareceu no púpito para comemorar o título da série C e a subida para a série B”, diz Nobre sobre pronunciamento de Temer

BBC Brasil – Em 16 anos, essa parece ser a melhor chance da centro-direita de ganhar a eleição, no ano que vem. Ao mesmo tempo, a centro-direita está extremamente fragilizada para o jogo agora. Como explicar?

Marcos Nobre – Deu muito errado o impeachment. Foi uma jogada evidentemente errada para a centro-direita. Os partidos ficaram com medo porque no mensalão eles decidiram deixar o Lula sangrar, sem tirá-lo. E em 2006 o Lula ganhou a eleição. Aí eles pensaram que se adotassem a mesma tática com a Dilma, vai que ela se recuperasse e o Lula fosse candidato. Resolveram liquidar a fatura.
Mas aí o problema caiu no colo deles. Não tem como você apoiar o impeachment e dizer que não tem nada a ver com o Temer. E resultou em uma desorganização geral, tanto do campo da centro-esquerda quanto da centro-direita. Mas o Centrão já decidiu: melhor ter o dinheiro à vista do que a prazo, e candidato a presidente eles inventam na hora, porque não tem problema nenhum.

BBC Brasil – Quem vai levar essa briga dentro do PSDB?

Marcos Nobre – Não dá pra decidir ainda. Do ponto de vista eleitoral, a estratégia do Alckmin parece muito mais razoável. Mas tudo depende de como ele vai conseguir desembarcar do governo. Ele não pode desembarcar se o PSDB não desembarcar. Eles lidaram muito mal até agora com tudo. Mas agora chegou a hora em que eles vão ter que descer do muro por uma razão muito simples: metade do partido já desceu, a turma do Aécio.
Ele já escolheu a estratégia dele para 2018 e tem base. O Centrão são 170 deputados, mais o pessoal de Minas, o povo que deve favor pro Aécio, dá uns 220. É uma base muito forte e que vai querer esses recursos do governo federal. O Aécio sabe operar em Brasília e o Alckmin não. A questão é que o Aécio vai querer botar o Alckmin para fora.

BBC Brasil – Como avalia o pronunciamento do Temer após a votação?

Marcos Nobre – Se fosse pra fazer metáfora futebolística, ele apareceu no púlpito para comemorar o título da série C e a subida para a série B.

Vitória do impeachment em comissão especial – Direito de imagem – AGÊNCIA BRASIL

Impeachment deu errado para a centro-direita, diz o cientista político

BBC Brasil – Qual passa a ser o papel de Aécio no governo Temer?

Marcos Nobre – As movimentações estão muito claras em Brasília. Aécio se tornou uma peça central da articulação do governo. É evidente que o Temer não consegue organizar um governo, ser presidente, então o Aécio vai assumir ali. Essa votação é o empoderamento final da posição de Aécio no papel de Cunha. Não à toa há um novo pedido de prisão do Janot agora.

BBC Brasil – A dependência do Temer em relação ao Centrão vai ficar ainda maior agora?

Marcos Nobre – Completamente. Temer acha que é o Itamar (Franco), mas é o Sarney. E depende do Centrão.

BBC Brasil – E a posição de Rodrigo Maia? Em dado momento até pareceu que ele assumiria o lugar do Temer.

Marcos Nobre – Durou duas semanas o sonho do Maia. O que aconteceu é interessante. Uma coisa é você usar um movimento de rua para fazer um impeachment. Outra coisa é o próprio sistema começar a se comer, não tem mais rua. Se tirassem o Temer, era apenas o sistema se autodevorando. Então as forças políticas perceberam que era um caminho perigoso.

BBC Brasil – Mas Maia tinha pretensões de ser presidente, não?

Marcos Nobre – Desde que se elegeu presidente da Câmara, a quantidade de reuniões que Maia faz com mercado financeiro e empresários é impressionante. Eu nunca tinha visto uma atividade comparável a essa. Ele resolveu deixar claro que era um player. Se colocou de uma maneira diferente e construiu uma posição própria.
Quando vem a gravação do Joesley, o telefone de Maia começou a tocar. Eram empresários sugerindo que ele assumisse e evitasse um caos. Maia permitiu que essas conversas acontecessem e aproveitou da posição familiar que tem com o ministro Moreira Franco, padrasto da mulher dele, para impedir que se disseminasse a versão de que ele era traidor.
Só que o Temer deu um contragolpe: chamou o pessoal do PSB para se filiar ao PMDB. A mensagem era para o Maia: “se você continuar nessa linha, eu vou te desidratar”.

Imagem de Rodrigo Maia em televisão – Direito de imagem – EPA

Segundo Nobre, Maia se colocou como um player desde o começo

Maia, lembremos, estava negociando a ida desses mesmos parlamentares para o DEM. Ele topou recuar e, em troca, Temer não ia atrapalhar o crescimento do DEM, que vai voltar para o jogo político como um ator importante. Para Maia, foi ótimo negócio, ele se projetou e fortaleceu o partido, está bem, pode ser o candidato a governo no Rio. E nessa negociação, surge mais uma vez o Aécio.
Na formação desse blocão, além do DEM e do PMDB, é preciso ter gente do PSD e do PP. Maia entra nesse Centrão de Aécio com capacidade de direção, já que distribui as pautas, como presidente tem uma posição estratégica. Ele adquiriu um status que ele mesmo jamais teria imaginado na vida.

BBC Brasil – Com esse cenário, existe alguma chance de aprovação das reformas?

Marcos Nobre – Ah, não. Isso acabou. Eles já admitem que a da Previdência não vai dar. Agora é aquele momento Sarney e com essas duas estratégias dentro da centro-direita, de grudar em Temer e de afastar.
As elites econômicas que imaginaram passar o poder do Temer para implementar a agenda que nenhum governante que depende de votos será capaz de tocar se equivocaram, foi um lance malfeito. O que passou até agora é um Frankenstein. A Reforma Trabalhista é uma loucura, metade do empresariado acha que não faz muito sentido.
A questão é como organiza o “governo Sarney” nesse último ano e meio.

Temer: quem tem, tem medo …

Acompanhei consternado, por dever de ofício, a sessão da Câmara dos Deputados que decidiu mandar para o arquivo, sem investigação, a denúncia do Procurador Geral da República por eventuais crimes praticados por Michel Temer no exercício da presidência (“Crime da Mala”).

Seria impossível esperar outro resultado.

Se Temer fosse afastado definitivamente da presidência da República ele perderia o foro privilegiado e poderia compartilhar com Eduardo Cunha o endereço na cadeia.

Ele, Temer, manipulou os cordões da política nacional nos últimos 30 anos.

Como presidente da Câmara dos Deputados e presidente do PMDB ele tem, no bolso, a vida política e a sorte penal de grande número de políticos do Congresso Nacional.

Estes políticos,  mesmo sem promessa de cargos e benefícios, votariam em Temer, por fundado receio de uma delação premiada bombástica. Os demais políticos, que ainda não estavam no balaio, precisaram ser “cooptados”. As notícias e evidências indicam que o foram.

Observei que uns poucos políticos, com destaque para o louco oportunista que colocou uma tatuagem de apoio a Temer em seu ombro direito, defenderam a honra de Temer. A esmagadora maioria dos que votaram a favor de Temer não tiveram a coragem de defendê-lo. Falaram em nome de uma ficção chamada estabilidade econômica e crescimento que a continuidade de Temer, segundo alegaram, garantiria. Outros votaram a favor de Temer prometendo que ele não escapará da justiça quando, em 01/01/2009, deixar a presidência e tornar-se um cidadão comum.

Tal argumento talvez tenha sido o mais ridículo entre todas as imbecilidades, disfarces e falcatruas que assistimos nessa malfadada reunião de deputados.

Se acham que Temer é um escroque, como implicitamente admitiram, como deixá-lo na presidência com a chave do cofre do Tesouro Nacional e a vida de 206 milhões nas suas mãos? Alegam, estes políticos, que seus votos a favor de Temer não representam uma garantia de impunidade. Seria, tão-somente, uma espécie de adiamento da investigação e da responsabilização penal do investigado: Michel Temer.

Ora, ora, ora … Se os nobres deputados. não têm coragem nem confiança suficientes para defender a honra de Temer e, muito ao contrário, prometem que haverá punição futura, por que nós, cidadãos, teríamos que aturar no comando dos destinos do país um usurpador que praticou traição política e pratica estelionato eleitoral? Para permitir que ele, o usurpador denunciado, continue a entregar os pacotes encomendados pelos financiadores das campanhas do PMDB, do PSDB e do DEM, que destruirão este belo país?

Tristes Trópicos.

02/08/2017

A SOLUÇÃO

A SOLUÇÃO: LUZ NO FIM DO TÚNEL

Tomei dois comprimidos de Pantoprazol de 40 e um litro de Milanta Plus para conseguir assistir a sessão da Câmara dos Deputados que recusou autorização para investigação dos crimes denunciados pela JBS e afastamento de Michel Temer da Presidência da República.

Estou perplexo, como estou desde 05/11/2014 quando ouvi, estupefato, o infame discurso de Aécio Neves.

Mas li, na imprensa internacional, uma informação que representa verdadeira luz no fim do túnel e, talvez, nossa salvação:

Traduzo:
Humanos poderiam ser extintos se a contagem de espremas em homens continuar caindo às taxas atuais, pesquisadores avisam.
Humans could become extinct if sperm counts in men continue to fall at current rates, researchers warn.
Fonte: BBC
Link: bbc.in/2vZ4rzk

O novo Refis, o financiamento do golpe e dos golpistas

O novo Refis, o financiamento do golpe e dos golpistas

Por Paulo Martins, 18/08/2017, 14:56 h

Matéria do jornal Folha de São Paulo informa que o “governo” Temer enviou ao Congresso medida provisória propondo novo Refis. Refis é um programa de perdão de parte das dívidas e encargos dos devedores e sonegadores que deixaram, por diversos motivos, de pagar suas dívidas tributárias ao governo federal. A medida provisória original previa uma renúncia fiscal (doação) de R$ 63.000.000.000,00 (sessenta e três bilhões de reais). Embora estes números sejam meras estimativas e muitas destas dívidas sejam impossíveis de serem cobradas, 63 bilhões de reais assustam. Eles são a prova de que vivemos no país dos sonegadores.

Enquanto eu estava escrevendo esta mensagem, ouvi uma notícia no jornal da TV informando que a Receita Federal do Brasil aplicou multas, em pessoas físicas e jurídicas, que somam R$ 73 bilhões, no período de janeiro a junho de 2017, um aumento de 12% sobre o mesmo período de 2016. Isto indica que o Refis dos próximos anos já está garantido, seguindo o ritual multa/perdoa, multa/perdoa, multa/perdoa …

A medida provisória enviada pelo “governo” Temer previa um pagamento único, à vista, de 25% do valor da dívida (ou, visto por outra ótica, um perdão de 75% dessa dívida), com desconto de até 90% dos juros e multas.

Excelente negócio, como sempre.

Mas os senhores devedores e seus congressistas de estimação não ficaram satisfeitos. Nunca estão. São insaciáveis.

Os senhores deputados da base de apoio ao “governo” Temer, alguns devedores junto à União, outros devedores junto aos seus financiadores de campanha, aprovaram um relatório que prevê a renúncia fiscal estimada de R$ 250.000.000.000,00 (duzen- tos e cinquenta bilhões de reais), valor de renúncia muito superior à renúncia proposta pela equipe econômica de Meirelles.

Esse aumento de R$ 187 bilhões na renúncia fiscal é explicada pela matéria do jornal por dois motivos principais:

• menor pagamento de parcela da dívida e maior desconto de juros e multas (de 90% do projeto do “governo” Temer, para 99%).
• Inclusão de benefícios fiscais em uma medida provisória que não tinha este objetivo – chamados na gíria parlamentar de “jabotís”), para igrejas, times de futebol, produtores de álcool, exportadores de cigarros, dentre outros.

Empresas de rádio e televisão em atraso no pagamento de suas outorgas (licenças) poderão quitá-las em condições similares às do Refis.

Consta na matéria da Folha de São Paulo que parlamentares condicionaram a aprovação do novo texto com maiores vantagens para devedores e sonegadores à aprovação das reformas trabalhista e previdenciária. Para nós, simples e inocentes observadores, fica um pouco difícil entender os meandros deste troca-troca no Congresso. Parece que o perdão de R$ 250 bilhões será um custo necessário para se conseguir a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária.

Solicitado a explicar esta situação absurda de aumento de R$ 187 bilhões no perdão da dívida o relator, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB – MG), declarou – e eu ví sua entrevista na TV – que as mudanças na medida provisória foram, pasmem: “cosméticas”. Cosméticos de R$ 187 bilhões! Parece que foram comprados cosméticos     para primeiras damas de ex-deputados, ex-governadores e usurpadores citados em delações.

Enquanto isso, nas redes sociais:

“os vagabundos do Bolsa-Família acabaram com o país”;

“relógio do Apocalipse nos vê perto de uma catástrofe”;

“Irene vira “Homem-aranha” para escapar de flagrante”;

“Lionel Messi se casa com Antonella Roccuzzo, que usa vestido de R$ 50 mil”.

Qual a relação de uma coisa com outra? Pensa aí.

O Diabo e o poder

Compartilho artigo de Kennedy Alencar sobre o vergonhoso e repetido papel de golpista do PSDB.

Publiquei neste blog diversos artigos para alertar que o golpismo, reintroduzido no Brasil com a irregular destituição da presidente Dilma Rousseff, voltaria para ficar.

Vaticinei na ocasião – sem nenhum mérito, por ser óbvio – que o PSDB descartaria Temer tão logo o pacote de maldades fosse aprovado. Mas o PSDB, parceiro de Temer no golpe, nas medidas de destruição do Estado brasileiro e nas políticas de retrocesso eonômico e social, não contava com as dificuldades de Temer em aprovar a reforma trabalhista e, em especial, a reforma previdenciária. O PSDB não contava, também, com o posicionamento da Rede Globo que manobra para derrubar Temer e colocar na presidência um capacho novo no lugar do capacho velho e sujo.

Basta assistir os telejornais da família Globo – o que faço por dever de ofício – e você, caro leitor, observará que a estratégia da família é derrubar Temer e preservar a equipe econômica, elogiando as reformas trabalhista e previdenciária, para completar o pacote de maldades, um dos motivos do golpe contra Dilma Roussef.

Contrário ao que Kennedy Alencar afirma no artigo que compartilho a seguir, o PSDB não deu aval à substituição da presidente Dilma. O PSDB, tão logo foi confirmada sua derrota na eleição presidencial de 2014, iniciou e liderou, por diversos caminhos, o processo para alterar o legítimo resultado das urnas: tentou impugnar o resultado da eleição e contratou por R$ 45.000,00 – valor declarado, mas inverossímil – um parecer pseudo-jurídico para montar, em conluio com Cunha e com parte significativa do PMDB, a farsa do impeachment. Iniciado o processo, o PSDB golpista convenceu o restante do seu partido e do PMDB. Juntos, PSDB e PMDB cooptaram – por meios anunciados pela mídia como ilícitos – os partidos de aluguel que complementam a base de apoio do governo Temer.

Dizer, como fez o autor, que há semelhanças entre o calvário da Dilma e o de Temer é, no mínimo, miopia ou interesse em não enxergar o óbvio. No caso de Temer, há uma denúncia do Procurador Geral da República relativa ao cometimento pelo presidente ilegítimo de crime comum, com princípio, meio e mala.

Este, o golpismo, parece ser o  novo normal deste pobre país: quem com golpe fere, com golpe será ferido.

O PSDB e a Rede Globo, em dobradinha, aparecem como protagonistas de todos os golpes pós-constituição de 1988.

A democracia sangra. Está tudo como os (estes) diabos gostam.

Paulo Martins

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O PSDB tem discutido o rompimento com o governo Temer como se o Brasil fosse parlamentarista e um presidente pudesse ser trocado pelo Congresso por falta de condições para continuar governando. Hoje, haverá nova reunião de tucanos em São Paulo a fim de debater se o partido rompe ou não com o presidente Michel Temer.

Na semana passada, o presidente interino do partido, o senador Tasso Jereissati (CE), disse que a administração Temer se aproximava da ingovernabilidade e que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), poderia assumir o Palácio do Planalto para dar mais estabilidade ao país a fim de aplicar uma agenda econômica que é contestada pela maioria da população.

Segundo o Datafolha, a maioria dos entrevistados é contrária às reformas trabalhista e previdenciária. Está acontecendo com o presidente Michel Temer o que ocorreu com a então presidente Dilma Rousseff. A petista caiu por diversos fatores. Um fator determinante foi a decisão política do PSDB e de seus principais caciques, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin (SP) e o senador Aécio Neves (MG), de dar aval à troca de governo.

Dali em diante, o Congresso acelerou o processo de queda da presidente. O PSDB, que perdeu as quatro últimas eleições presidenciais, bancou o governo Temer e uma agenda econômica que agora quer transferir para Rodrigo Maia.

*

Não é mera coinciência

Há muitas semelhanças entre os calvários de Dilma e Temer. Quando Tasso diz que Rodrigo Maia traria estabilidade política, essa declaração lembra a fala de Temer em agosto de 2015 afirmando que o Brasil precisava de um nome para unir o país. Com Temer, o PSDB invoca mais uma vez o conjunto da obra e não uma acusação de corrupção para justificar a troca de presidente.

Ou seja, Temer estaria incapacitado para governar assim como se passou com Dilma. As acusações objetivas, assim como ocorreu com Dilma, ficam em segundo plano. Essa atitude tucana é ruim para as instituições do Brasil. O país é presidencialista.

Não dá para usar o impeachment ou autorização da Câmara dos Deputados para o Supremo Tribunal Federal analisar uma denúncia por crime comum como se fossem um voto de desconfiança do sistema de governo parlamentarista.

Isso é golpismo, algo frequente na história do país pré-64. Após a redemocratização em 1985, recomeçou quando Aécio não aceitou a derrota eleitoral de 2014. Ocorreu com Dilma. Está acontecendo com Temer. Está aberto um precedente que pode vitimar futuros presidentes, caso Rodrigo Maia seja alçado ao Planalto ou na hipótese de um tucano ganhar a eleição presidencial de 2018.

O PSDB está, na prática, reforçando o poder do Congresso para derrubar presidentes que percam a governabilidade. Se Temer cair, será o terceiro entre sete presidentes da República desde a redemocratização em 1985 que não terminará o mandato. É uma taxa de mortalidade muito alta para o sistema de governo presidencialista.

Continuar nessa toada lançará a ameaça da instabilidade sobre futuros presidentes que fiquem em minoria no Congresso ou atravessem períodos de baixa popularidade. Já houve um plebiscito em 1993, e a maioria dos brasileiros optou pelo presidencialismo e não pelo parlamentarismo.

*

Questão de coerência

O discurso ético do PSDB para romper com Temer só faria sentido se a legenda estivesse disposta a afastar Aécio Neves da presidência do partido e analisar sua eventual expulsão. No entanto, o PSDB finge que Aécio não está denunciado no Supremo Tribunal Federal por motivos bem parecidos com os que sustentam as acusações contra Temer.

*

Jogando pra frente

Ao dizer que o PSDB deve continuar com Temer até a votação das reformas trabalhista e previdenciária, o governador Geraldo Alckmin encontra uma forma de tentar adiar o rompimento.

A trabalhista será votada nesta semana. Mas a reforma da Previdência, se for analisada, só terá chance de sair do papel no segundo semestre. Isso dá tempo a Temer. E dá tempo ao PSDB para aguardar novas denúncias de Janot e novas delações que possam dar mais conforto aos tucanos para abandonar o governo.

A eventual ascensão de Rodrigo Maia à Presidência contraria os planos de Alckmin de concorrer ao Palácio do Planalto no ano que vem, porque quem se sentar na cadeira poderá querer ser candidato à reeleição. Maia poderia ser uma pedra no caminho de Alckmin ou do prefeito de São Paulo, João Doria, se um deles for candidato à Presidência.

Na atual situação, se Temer permanecer, estará fora da cédula eleitoral no ano que vem. Esse cenário interessa mais a Alckmin.

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O PSDB tem discutido o rompimento com o governo Temer como se o Brasil fosse parlamentarista e um presidente pudesse ser trocado pelo Congresso por falta de condições para continuar governando. Hoje, haverá nova reunião de tucanos em São Paulo a fim de debater se o partido rompe ou não com o presidente Michel Temer.

Na semana passada, o presidente interino do partido, o senador Tasso Jereissati (CE), disse que a administração Temer se aproximava da ingovernabilidade e que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), poderia assumir o Palácio do Planalto para dar mais estabilidade ao país a fim de aplicar uma agenda econômica que é contestada pela maioria da população.

Segundo o Datafolha, a maioria dos entrevistados é contrária às reformas trabalhista e previdenciária. Está acontecendo com o presidente Michel Temer o que ocorreu com a então presidente Dilma Rousseff. A petista caiu por diversos fatores. Um fator determinante foi a decisão política do PSDB e de seus principais caciques, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin (SP) e o senador Aécio Neves (MG), de dar aval à troca de governo.

Dali em diante, o Congresso acelerou o processo de queda da presidente. O PSDB, que perdeu as quatro últimas eleições presidenciais, bancou o governo Temer e uma agenda econômica que agora quer transferir para Rodrigo Maia.

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Não é mera coinciência

Há muitas semelhanças entre os calvários de Dilma e Temer. Quando Tasso diz que Rodrigo Maia traria estabilidade política, essa declaração lembra a fala de Temer em agosto de 2015 afirmando que o Brasil precisava de um nome para unir o país. Com Temer, o PSDB invoca mais uma vez o conjunto da obra e não uma acusação de corrupção para justificar a troca de presidente.

Ou seja, Temer estaria incapacitado para governar assim como se passou com Dilma. As acusações objetivas, assim como ocorreu com Dilma, ficam em segundo plano. Essa atitude tucana é ruim para as instituições do Brasil. O país é presidencialista.

Não dá para usar o impeachment ou autorização da Câmara dos Deputados para o Supremo Tribunal Federal analisar uma denúncia por crime comum como se fossem um voto de desconfiança do sistema de governo parlamentarista.

Isso é golpismo, algo frequente na história do país pré-64. Após a redemocratização em 1985, recomeçou quando Aécio não aceitou a derrota eleitoral de 2014. Ocorreu com Dilma. Está acontecendo com Temer. Está aberto um precedente que pode vitimar futuros presidentes, caso Rodrigo Maia seja alçado ao Planalto ou na hipótese de um tucano ganhar a eleição presidencial de 2018.

O PSDB está, na prática, reforçando o poder do Congresso para derrubar presidentes que percam a governabilidade. Se Temer cair, será o terceiro entre sete presidentes da República desde a redemocratização em 1985 que não terminará o mandato. É uma taxa de mortalidade muito alta para o sistema de governo presidencialista.

Continuar nessa toada lançará a ameaça da instabilidade sobre futuros presidentes que fiquem em minoria no Congresso ou atravessem períodos de baixa popularidade. Já houve um plebiscito em 1993, e a maioria dos brasileiros optou pelo presidencialismo e não pelo parlamentarismo.

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Questão de coerência

O discurso ético do PSDB para romper com Temer só faria sentido se a legenda estivesse disposta a afastar Aécio Neves da presidência do partido e analisar sua eventual expulsão. No entanto, o PSDB finge que Aécio não está denunciado no Supremo Tribunal Federal por motivos bem parecidos com os que sustentam as acusações contra Temer.

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Jogando pra frente

Ao dizer que o PSDB deve continuar com Temer até a votação das reformas trabalhista e previdenciária, o governador Geraldo Alckmin encontra uma forma de tentar adiar o rompimento.

A trabalhista será votada nesta semana. Mas a reforma da Previdência, se for analisada, só terá chance de sair do papel no segundo semestre. Isso dá tempo a Temer. E dá tempo ao PSDB para aguardar novas denúncias de Janot e novas delações que possam dar mais conforto aos tucanos para abandonar o governo.

A eventual ascensão de Rodrigo Maia à Presidência contraria os planos de Alckmin de concorrer ao Palácio do Planalto no ano que vem, porque quem se sentar na cadeira poderá querer ser candidato à reeleição. Maia poderia ser uma pedra no caminho de Alckmin ou do prefeito de São Paulo, João Doria, se um deles for candidato à Presidência.

Na atual situação, se Temer permanecer, estará fora da cédula eleitoral no ano que vem. Esse cenário interessa mais a Alckmin.

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Os ratos, por Fernando Horta

Compartilho mais um texto de Fernando Horta, publicado no site de Luis Nassif – jornalggn.com.br.

Como sempre, prefiro destacar os aspectos políticos de cada texto que publico ou compartilho, deixando de lado os aspectos que dizem respeito ao cometimento de crimes, que devem ser tratados pela justiça criminal.

Infelizmente, no Brasil, não sabemos onde começa uma carreira e começa a outra. Tem-se a impressão que uma é pré-condição para outra, sem preferência para qual será a precedente. Mesmo assim, prefiro focar nos aspectos políticos, em homenagem aos princípios garantistas do Direito Penal.

O golpe jogou nosso país no abismo. Só isto explica um Michel Temer ou um Rodrigo Maia, dois despreparados sem votos,  na Presidência da República.

Como bem registra o autor, “tanto Temer quanto Maia são exemplos gritantes do fracasso de nossa democracia, de nossos sistemas representativos”.

Não sei qual a saída imediata. Mas uma coisa eu sei, por experiência: não podemos deixar a Rede Globo escolher o “capacho” que irá usar a faixa presidencial e, mais grave ainda, não podemos deixar a Rede Globo pautar a política social e econômica do país e escolher qual equipe e quais reformas serão implantadas.

A Rede Globo não foi eleita para nada. A Rede Globo é um simples negócio com fins lucrativos de uma família que se acostumou a sequestrar a vontade popular, sempre que esta vontade vai de encontro à vontade e aos interesses egoístas deste grupo empresarial.

O poder oligopolista da Rede Globo e a forma que ela o exerce denigrem e tornam impossível a verdadeira democracia. Sem controle deste oligopólio e redução do seu poder, não vejo saída para o Brasil.

Paulo Martins

Os ratos, por Fernando Horta

Comparar frações é uma das coisas mais complicadas de se fazer sem uma metodologia própria. O que é menor 7/8 ou 6/9? 7/12 avos ou 3/5? Fica sempre muito difícil sem um parâmetro, uma metodologia que nos possa servir para tornar as coisas “comparáveis”. Michel Temer é uma fração de presidente, Rodrigo Maia outra fração, como presidente da Câmara. Qual o menor?

Temer, da última vez que concorreu como candidato às proporcionais (em 2006), recebeu 99.046 votos para deputado por São Paulo. Ficou em 54º lugar naquelas eleições. Só conseguiu entrar pelo famoso “quociente eleitoral”. Seu recorde foram 252.229 votos na eleição de 2002, quando ficou em sexto mais votado por São Paulo.

​Rodrigo Maia é um dos tantos “herdeiros políticos” que estão no nosso parlamento. O filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, começou sua carreira na Câmara em 1998 recebendo 96.385 votos. Depois, em 2002 teve 117.229, em 2006 198.770, e em 2010 caiu para 86.162 votos apenas. Nas eleições de 2014, afundou mais ainda com apenas 53.167 votos. Ficando apenas em 29º lugar entre os eleitos do RJ. Elegeu-se, também, pelo famoso quociente eleitoral.

Enquanto o PMDB de Temer é oriundo da “oposição ao regime militar”, Maia é do antigo PFL (Partido da Frente Liberal) que teve sua sigla tão desgastada por escândalos de corrupção e pela defesa do neoliberalismo que precisou mudar de nome. O PFL é uma das ramificações da ARENA (Aliança Renovadora Nacional), o partido apoiador da ditadura civil-militar. A verdade é que enquanto a ARENA, na ditadura, era um bloco monolítico de apoio aos governos ditatoriais, o PMDB juntou gente de todos os matizes políticos em seu bojo (desde os partidos comunistas até o antigo Partido Social Democrático que representava as elites latifundiárias que apoiavam Getúlio Vargas). O PMDB sempre foi, portanto, uma “colcha de retalhos”, oferecia apoio por cargos. A História diz que, durante a ditadura, o PMDB era o partido do “Sim” e a ARENA do “Sim, senhor!”.

Michel Temer tem 76 anos. Nenhuma aspiração política que envolva eleições. Da presidência partirá ao esquecimento, se antes não der uma passada na Papuda. Como acaba sua carreira política, nada teme de fato. Não deve obediência a eleitores (que de fato não tem), nem tem qualquer preocupação com as “próximas eleições”. Rodrigo Maia, tem 47 anos, e teria ainda – em tese – uma carreira política. Sob este aspecto, penso que Maia pode ser mais responsivo às ruas, já que tem efetivamente preocupação com as próximas eleições. O problema é que o espectro político que vota nele tem pouco apreço pela democracia. Especialmente uma democracia com povo. O DEM é sempre muito refratário a qualquer ampliação de participação política. Penso que Maia não é exceção.

Temer está envolvido, até o fundo, na corrupção crônica brasileira. Toda sua curruela mais próxima também. Claramente seu governo é uma quitanda para quem lhe puder oferecer apoio político que lhe salve a pele. Temer não tem vergonha de leiloar cargos, leis, medidas e tudo o mais que ele puder fazer de valor no Brasil, para barrar as investigações sobre corrupção. As reformas nunca foram um “programa de governo” seu. Foram a moeda de troca que ele usou para blindar seu grupo. O “Botafogo” (com o perdão dos alvinegros cariocas), como Maia é chamado nas planilhas da Odebrecht, também é investigado pela PF por corrupção em diversos inquéritos. Os valores são muito menores do que Temer ou Cunha, Maia sempre foi “baixo clero”. Nunca teve qualquer projeto de Brasil, e assumiria a presidência como um boneco de ventríloquo. Não sabemos que lhe manipula as cordas. Uns apostam no financismo, mas eu creio que nem para isto Maia teria capacidade.

De fato, a troca de Temer por Maia significa mais alguns minutos de oxigênio que os perpetradores do golpe tentam para aprovar as reformas e, ao mesmo tempo, saciar o apetite da Globo. Temer se mostra muito ralo e sem condições mínimas de levar o país a qualquer lugar. Suas malfadadas peripécias internacionais, combinadas com seus atos-falhos deixam ainda mais patente a posição de pária político. Nem as manipulações do PIB, nem a senhora “Bela, recatada e do lar” foram capazes de promover qualquer mudança na aceitação de Temer.

Rodrigo Maia tem também sua vaidade. É preciso considerar que em uma democracia verdadeira ele jamais teria condições de se eleger para qualquer cargo executivo, que dirá Presidente da República. Tanto Temer quanto Maia são exemplos gritantes do fracasso de nossa democracia, de nossos sistemas representativos. Mas se Maia seguir seu normal político e golpear Temer, ambos ficarão com suas fotografias como “Presidentes do Brasil”. Como historiador me sinto chocado em escrever isto. Em que mundo Temer e Maia poderiam se ombrear – sob qualquer aspecto – com Lula, FHC, Getúlio Vargas e Kubistchek, por exemplo? É o “déficit de representação”, de que falam os cientistas políticos, dando um tapa com a “mão invisível” na nossa cara. Duas vezes.

Enquanto a aliança que sustenta Temer está em direção à cadeia, a de Maia dirige-se ao “lixo da história”. Quaisquer políticos que venham a compor este arremedo de “frente nacional” ficarão marcados por terem feito parte de um momento tão baixo e mesquinho da história brasileira. O problema é que o nível do “baixo e mesquinho” é, talvez, bastante alto e aceitável para o tipo de gente que apoiar Maia. E Maia terá a foto na galeria onde figuram os governantes do Brasil. Se pudermos travar as reformas, a troca é seis por meia dúzia com o benefício de deixar Temer na condição de ser preso, e Maia evidenciando o atoleiro em que nos metemos. Se não pudermos barrar as reformas, não faz diferença quem será abandonado pelo capital, logo em seguida, se Temer ou Maia. Penso que Maia tem mais a perder e quase nada – além de sua vaidade – a ganhar. Mas ele me parece estúpido o suficiente para fazer a escolha errada.

Maia e Temer, se somados os votos das últimas vezes em que se elegeram, teriam 152.213 pessoas que lhes hipotecaram apoio. Isto representa 0,28% dos 54.501.118 que Dilma recebeu. Quem quiser entender o recado, que entenda. E mande para o STF, por favor.

Um país que não tem dignidade não sente indignação, por Aldo Fornazieri

Compartilho texto duro e realista de Aldo Fornazieri sobre o Brasil e sobre os brasileiros. Já escrevi diversos textos sobre os temas abordados no artigo do Aldo, mas meus textos não chegam aos pés deste texto santamente indignado.

Não compartilho este texto com alegria, muito ao contrário. Preferiria não ter que encarar tão de frente esta realidade que nos cerca. Mas não temos opção: ou encaramos ou desistimos.

Quem escreve ou compartilha tenta, pelo menos, romper com a omissão e a apatia.

Apatia essa, marca nacional, muitas vezes premeditada por conveniência, neste Brasil que se encontra na UTI por metástase do golpe, que os seus autores fingem não admitir.

Mas quem escreve ou compartilha ainda tem esperança, tirada não sei de onde.

Vou deixar este artigo como texto fixo na página inicial deste blog para que todos possam ler, reler e refletir.

Paulo Martins

Publicado em viomundo.

Fornazieri: Brasil não tem alma, não tem caráter, não tem dignidade e não tem um povo
04 de julho de 2017 às 12h41

Um país que não tem dignidade não sente indignação

por Aldo Fornazieri* (sugerido no Facebook)

O presidente da República foi flagrado cometendo uma série de crimes e as provas foram transmitidas para todo o país.

Com exceção de um protesto aqui, outro ali, a vida seguiu em sua trágica normalidade.

Em muitos outros países o presidente teria que renunciar imediatamente e, quiçá, estaria preso.

Se resistisse, os palácios estariam cercados por milhares de pessoas e milhões se colocariam nas ruas até a saída de tal criminoso, pois as instituições políticas são sagradas, por expressarem a dignidade e a moralidade nacional.

Aqui não.

No Brasil tudo é possível.

Grupos criminosos podem usar as instituições do poder ao seu bel prazer.

Afinal de contas, no Brasil nunca tivemos república.

Até mesmo a oposição, que ontem foi apeada do governo, dá de ombros e muitos chegam a suspeitar que a denúncia contra Temer é um golpe dentro do golpe.

Que existem vários interesses em jogo na denúncia, qualquer pessoa razoavelmente informada sabe.

Mas daí adotar posturas passivas em face da existência de uma quadrilha no comando do país significa pouco se importar com os destinos do Brasil e de seu povo, priorizando mais o cálculo político de partidos e grupos particulares.

O Brasil tem uma unidade política e territorial, mas não tem alma, não tem caráter, não tem dignidade e não tem um povo.

Somos uma soma de partes desconexas.

A unidade política e territorial foi alcançada às custas da violência dos poderosos, dos colonizadores, dos bandeirantes, dos escravocratas do Império, dos coronéis da Primeira República, dos industriais que amalgamaram as paredes de suas empresas com o suor e o sangue dos trabalhadores, com a miséria e a degradação servil dos lavradores pobres.

Índios foram massacrados; escravos foram mortos e açoitados; a dissidência foi dizimada; as lutas sociais foram tratadas com baionetas, cassetetes e balas.

A nossa alma, a alma brasileira, foi ganhando duas texturas: submissão e indiferença.

Não temos valores, não temos vínculos societários, não temos costumes que amalgamam o nosso caráter e somos o povo, dentre todas as Américas, que tem o menor índice de confiabilidade interpessoal, como mostram várias pesquisas.

Na trágica normalidade da nossa história não nos revoltamos contra o nosso dominador colonial.

Ele nos concedeu a Independência como obra de sua graça.

Não fizemos uma guerra civil contra os escravocratas e não fizemos uma revolução republicana.

A dor e os cadáveres foram se amontoando ao longo dos tempos e o verde de nossas florestas foi se tingindo com sangue dos mais fracos, dos deserdados.

Hoje mesmo, não nos indignamos com as 60 mil mortes violentas anuais ou com as 50 mil vítimas fatais no trânsito e os mais de 200 mil feridos graves.

Não nos importamos com as mortes dos jovens pobres e negros das periferias e com a assustadora violência contra as mulheres.

Tudo é normal, tragicamente normal.

Quando nós, os debaixo, chegamos ao poder, sentamos à mesa dos nossos inimigos, brindamos, comemoramos e libamos com eles e, no nosso deslumbramento, acreditamos que estamos definitivamente aceitos na Casa Grande dos palácios.

Só nos damos conta do nosso vergonhoso engano no dia em que os nossos inimigos nos apunhalam pelas costas e nos jogam dos palácios.

Nunca fomos uma democracia racial e, no fundo, nunca fomos democracia nenhuma, pois sempre nos faltou o critério irredutível da igualdade e da sociedade justa para que pudéssemos ostentar o título de democracia.

Nos contentamos com os surtos de crescimento econômico e com as migalhas das parcas reduções das desigualdades e estufamos o peito para dizer que alcançamos a redenção ou que estamos no caminho dela.

No governo, entregamos bilhões de reais aos campeões nacionais sem perceber que são velhacos, que embolsam o dinheiro e que são os primeiros a dar as costas ao Brasil e ao seu povo.

No Brasil, a mobilidade social é exígua, as estratificações sociais são abissais e não somos capazes de transformar essas diferenças em lutas radicais, em insurreições, em revoltas.

Preferimos sentar à mesa dos nossos inimigos e negociar com eles, de forma subalterna.

Aceitamos os pactos dos privilégios dos de cima e, em nome da tese imoral de que os fins justificam os meios, nos corrompemos como todos e aceitamos o assalto sistemático do capital aos recursos públicos, aos orçamentos, aos fundos públicos, aos recursos subsidiados e, ainda, aliviamos os ricos e penalizamos os pobres em termos tributários.

Quando percebemos os nossos enganos, nos indignamos mais com palavras jogadas ao vento do que com atitudes e lutas.

Boa parte das nossas lutas não passam de piqueniques cívicos nas avenidas das grandes cidades.

E, em nome de tudo isto, das auto-justificativas para os nossos enganos, sentimos um alívio na consciência, rejeitamos os sentimentos de culpa, mas não somos capazes de perceber que não temos alma, não temos caráter, não temos moral e não temos coragem.

Da mesma forma que aceitamos as chacinas, os massacres nos presídios, a violência policial nos morros e nas favelas, aceitamos passivamente a destruição da educação, da saúde, da ciência e da pesquisa. Aceitamos que o povo seja uma massa ignara e sem cultura, sem civilidade e sem civilização.

Continuamos sendo um povo abastardado, somos filhos de negras e índias engravidadas pela violência dos invasores, das elites, do capital, das classes políticas que fracassaram em conduzir este país a um patamar de dignidade para seu povo.

Aceitamos a destruição das nossas florestas e da nosso biodiversidade, o envenenamento das nossas águas e das nossas terras porque temos a mesma alma dominada pela cobiça de nos sentirmos bem quando estamos sentados à mesa dos senhores e porque queremos alcançar o fruto sem plantar a árvore.

Se algum lampejo de consciência, de alma ou de caráter nacional existe, isto é coisa restrita à vida intelectual, não do povo.

O povo não tem nenhuma referência significativa em nossa história, em algum herói brasileiro, em algum pai-fundador, em alguma proclamação de independência ou república, em algum texto constitucional, em algum líder exemplar.

Somos governados pela submissão e pela indiferença.

Não somos capazes de olhar à nossa volta e de perceber as nossas tragédias.

Nos condoemos com as tragédias do além-mar, mas não com as nossas.

Não temos a dignidade dos sentimentos humanos da solidariedade, da piedade, da compaixão.

Não somos capazes de nos indignar e não seremos capazes de gerar revoltas, insurreições, mesmo que pacíficas.

Mesmo que pacíficas, mas com força suficiente para mudar os rumos do nosso país.

Se não nos indignarmos e não gerarmos atitudes fortes, não teremos uma comunidade de destino, não teremos uma alma com um povo, não geraremos um futuro digno e a história nos verá como gerações de incapazes, de indiferentes e de pessoas que não se preocuparam em imprimir um conteúdo significativo na sua passagem pela vida na Terra.

*Aldo Fornazieri é Professor da Escola de Sociologia e Política

 

A lista tríplice para PGR ou o porre do MPF, por Eugênio Aragão

publicado em marceloauler.com.br

Eugênio José Guilherme de Aragão (*)

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, primeiro da lista tríplice. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Depois de uma campanha profissional, como manda o figurino Janot na corporação, o vitorioso da eleição interna para a lista associativa, Nicolao Dino, contou com o peso do cargo de seu padrinho, o Procurador-geral da República, para tornar-se o azarão da vez.

Da lista, numa eleição espontânea, sequer constaria o nome de Nicolao, perdedor de duas eleições para o Conselho Superior. A perspectiva mais provável era Raquel Dodge e Mário Bonsaglia disputando os dois primeiros lugares e Ela Wiecko eleita para o terceiro. O número de votos recebidos por Nicolao surpreendeu até analistas mais experientes.

A pergunta que fica no ar é: o que está acontecendo com o MPF? “Flucht nach vorne” ou “escape ahead” – a fuga para frente, a saída que resta aos que se encurralaram em seus próprios erros?

O porre da “Lava Jato” está cobrando seu tributo. E a ressaca será pesada.

Não há dúvida que o timing da denúncia contra Temer – oferecida a toque de caixa à véspera do pleito, cheia de erros típicos da falta de revisão – favoreceu muito o ganhador.

A perspectiva mais provável era Raquel Dodge e Mário Bonsaglia disputando os dois primeiros lugares e Ela Wiecko eleita para o terceiro.

Fotos: reprodução

Depois ainda veio aquela mensagem patética do Procurador-geral da República, pedindo união de todas e todos no Ministério Público Federal, naquilo que hiperbolicamente qualifica de “a maior investigação sobre corrupção do planeta” e chamando de “reacionários e patrimonialistas” os que ousam criticar a postura redentorista de sua gestão. Mui democrático! Tudo calculado para dar o máximo de efeito na eleição da lista tríplice associativa. A pieguice convenceu e a categoria embriagada pediu bis.

O discurso moralista pequeno de Janot fez mais estragos do que reparos à combalida paisagem política do país. E os que hoje o aplaudem porque, num “grand finale”, resolveu enfrentar o golpista que deixou correr solto para derrubar uma presidenta honesta eleita por 54 milhões de brasileiras e brasileiros, se esquecem que estão empoderando um monstro. Este, com métodos policialescos de combate a organizações mafiosas, está atacando a democracia, a soberania popular e o tecido institucional. Qualquer presidente eleito terá, a partir de agora, que fazer “caramuru” ao Ministério Público, se quiser sobreviver até o final de seu mandato.

O que sobrou dessa luta encarniçada, não contra a corrupção, mas a favor da alavancagem corporativa do Ministério Público, é uma economia destruída, a falta de liderança para tirar o país do buraco e o império de uma mídia tanto oportunista, quanto golpista na defesa dos interesses de uma minoria endinheirada. E a corrupção vai bem, obrigado, porque sem mexer nas causas, apenas reprimindo seus efeitos, a bactéria que alimenta a doença vai se tornando mais resistente.

Por falar em causas, diz, nesta quarta-feira (28/06), Nicolao aos jornais que brigará por uma reforma política se nomeado procurador-geral. O óbvio ululante: o país precisa de ampla reforma política. Mas não de iniciativa de um PGR! Lá vai ele pelo mesmo caminho de Janot, se metendo onde não foi chamado.

Talvez confunda seu almejado mandato logrado com apoio corporativo com um mandato parlamentar. Quem tem que resolver sobre a reforma política são os representantes da soberania popular e não um burocrata de um órgão persecutório penal. O burocrata deve se bastar em cumprir seu dever de acusar com muito cuidado e discrição, preocupado em garantir o devido processo legal e um julgamento justo àqueles que estão em sua mira. Nada mais. E isso já é muito, pois Janot e seus acólitos não o têm conseguido.

Se numa futura gestão do PGR tivermos mais do mesmo, será, em verdade, o Ministério Público que deverá ser reformado, pois democracia nenhuma no mundo aguenta suas instituições viverem sob o porrete do direito penal.

Esse é o alto preço que os procuradores irão pagar por conta de suas etílicas andanças trôpegas. Sobreviverá na sociedade apenas o consenso de que os malfeitores – corruptos, corruptores, autoridades abusivas e arbitrárias – devem ser acusados sem exceção e o golpista Temer julgado para pagar por seu ataque à Constituição.

Mas, que tudo se faça com a dignidade própria das civilizações. E que se deixe incólume a soberania popular que pertence a nós todas e todos e não é monopólio dos acusadores.

(*) Eugênio José Guilherme de Aragão é ex-Ministro da Justiça, Subprocurador-geral da República aposentado, Professor da Universidade de Brasília e Advogado.

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Após leitura desta opinião de Eugênio Aragão, que conhece bem a casa, sugiro a leitura do meu post mais antigo intitulado “Robespierre, Danton, Marat e um país que rasga sua pobre Constituição”

 

O golpe “deu ruim”. Agora não adianta tirar o corpo fora …

Por Pedro Breier, colunista do Cafezinho

Um amigo que apoiou o impeachment me disse, resignado, alguns dias atrás: “foi golpe mesmo”.

Um conhecido pediu desculpas públicas hoje, em sua página do Facebook, às pessoas com quem ele discutiu defendendo o impeachment. “Eu preciso admitir que a palavra golpe é a melhor definição para a queda da Dilma”, escreveu.

As provas contra os bandidos que assaltaram o poder, especialmente contra Temer, que aparentemente vai morrer abraçado à cadeira onde nunca deveria ter sentado, estão fazendo as pessoas acordarem do torpor a que foram induzidas pelo massacre midiático liderado pela Globo.

O retumbante fracasso do golpe é um fato consumado.

Vai ficando cada vez mais claro que a mídia hegemônica e a dupla PSDB/PMDB tinham dois objetivos para o pós-golpe.

O primeiro era aplicar sua agenda de desmonte do Estado e ataque à direitos, visando rebaixar a renda dos trabalhadores e manter a margem de lucro dos grandes empresários e especuladores. O neoliberalismo prega que a economia deve chegar ao rés do chão o mais rápido possível para que o ciclo de recessão acabe e a expansão da economia seja retomada.

Ninguém admite isso publicamente, mas a ideia das medidas de austeridade é justamente aprofundar a recessão para que a economia volte a crescer o mais rápido possível. Afinal, quando se chega ao fundo do poço, só se pode subir mesmo.

Os milhões de desempregados e miseráveis que resultam desta teoria econômica são mero detalhe para os cabeças de planilha. Gente sofrendo são apenas números para essa gente.

O problema é que o fundo do poço está demorando para ser vislumbrado. Além disso, o desemprego, o rebaixamento dos salários e a piora brutal nas condições de vida estão irritando profundamente os brasileiros. Temer é o presidente mais mal avaliado da história e a população quer eleger o novo mandatário do país o mais rápido possível.

O segundo objetivo da ala midiática/partidária do golpe era controlar o MP e a Justiça para que tudo voltasse à “normalidade” dos anos 90, onde a dilapidação do patrimônio público e as grandes negociatas eram tranquilamente engavetadas e abafadas.

Deu ruim também.

O endeusamento de Moro, Janot, Dallagnol e companhia criou um monstro que passa por cima do que estiver pela frente, inclusive da lei e da economia nacional, em nome de sua heroica luta contra a corrupção (É claro que no caso de Temer e de seus bandidos de estimação há provas abundantes de crimes, e não apenas delações obtidas por meio de tortura).

As reformas tão sonhadas pelos donos do dinheiro neste país subiram no telhado de um arranha-céu. O presidente colocado no poder justamente para transformá-las em realidade apenas luta pateticamente pela própria sobrevivência.

Paulo Skaf agora diz que a Fiesp “não se mete em política”. A Globo grita “Fora Temer”. O PSDB continua abraçado ao zumbi putrefato que, incrivelmente, ainda é presidente do Brasil.

São todos uns grandes brincalhões.

Mas agora não adianta tentar tirar o corpo fora. A ruína do golpe ficará marcada na testa de cada um dos conspiradores por muito tempo.

Pedro Breier, colunista do blog O Cafezinho, é formado em direito mas gosta mesmo é de jornalismo. Nasceu no Rio Grande do Sul e hoje vive em São Paulo.

Haja Parola!

Sabe aquele puxão de orelhas que o ilegítimo e seu fiel escudeiro, Sarney Pança, receberam da ministra do Clima e Meio Ambiente da Noruega devido ao aumento no desmatamento da Amazônia ?

Pois é.

Leia, a seguir, qual foi a notícia publicada no site da Presidência da República do Brasil na versão para inglês ler:

PRESIDENCY OF THE REPUBLIC OF BRAZIL

Norway highlights Brazil’s commitment: “Proud partner”

Amazon Fund

Vidar Helgesen, Norway’s Climate and Environment Minister , praised the efforts of his Brazilian counterpart, José Sarney Filho, to reduce deforestation rates in Brazil

Published: Jun 23, 2017 12:00 AM

Last modified: Jun 23, 2017 01:58 PM

Traduzo:

“Noruega destaca o compromisso do Brasil: “parceiro que dá orgulho”

Fundo Amazônia

Vidar Hekgesen, ministra do Clima e Meio Ambiente da Noruega, elogiou os esforços do ministro do Meio Ambiente do Brasil, José Sarney Filho, para reduzir as taxas de desmatamento no Brasil.”

Acho que entendi: como o Brasil está tendo um enorme sucesso neste último ano em reduzir as taxas de desmatamento da Amazônia, a ministra sueca, digo norueguesa, resolveu premiar o Brasil pelo excelente resultado cortando pela metade a doação de recursos para a preservação da floresta amazônica.

Deve ser isso.

Parece até que a versão que todos ouvimos e lemos nos noticiários nacionais e internacionais e vimos nas TVs é uma versão falsa.

A verdade verdadeira seria esta versão publicada no site da presidência da República do Brasil.

Não basta ser ilegítimo e não basta mentir em português.

A mentira tem que circular para o mundo todo, em inglês.

Haja cara de pau. Ou nariz de Pinóquio. Perderam, de vez, a compostura.

Foto:
Amazonia Real
Floresta incendiada no entorno da BR-319, em Autazes (Foto: Chico Batata

Temer na UTI, por Fernando Limongi

Temer na UTI
Por Fernando Limongi

“O governo Temer permanece na UTI. A elite política brasileira, incluindo o PT e o PSDB, não sabe o que fazer com a batata quente que tem nas mãos.

A sobrevida de Temer não vem sem consequências. Parte delas já está aí para quem quer ver. Um exemplo apenas: a convocação do novo presidente do BNDES para a reunião de Temer com os governadores. O apoio político envolve um comprometimento menor com a austeridade e as reformas. A versão Temer da Nova Matriz Econômica ganha corpo.

O interessante é que o “mercado”, a se crer no que escreveram os colunistas econômicos ao longo da semana, finge não ver a enrascada. A reforma da previdência, inadiável tempos atrás para salvar o Brasil do descontrole das contas públicas, agora pode esperar. Bastaria um “tapinha” e, se nem isto for possível, 2018 está na esquina. O bicho papão já não parece tão assustador.

Reformas nunca foram compromisso real do presidente

A indignação cedeu lugar à resignação e às dúvidas, expostas de forma exemplar pelas idas e vindas do PSDB. Quanto mais seus líderes concedem entrevistas para esclarecer a posição do partido, mais difícil fica entender o que pensam e o que querem. Afinal, apoiam ou não o governo? Como não conseguem chegar a uma decisão, não casam nem rompem o noivado, e vão “ficando” com o governo.

Geraldo Alckmin, em entrevista recente, como se não tivesse que explicar as denúncias da Odebrecht, posou de estadista, afirmando que o compromisso maior do partido deve ser com a coisa pública. Hoje, disse, a responsabilidade política exige o apoio ao governo. Pensasse apenas nas eleições e em sua sobrevivência política, explicou o governador, o PSDB abandonaria o governo à própria sorte, comprometendo as reformas. Reformas? Quais reformas?

Responde o líder: “Temos que agir com espírito público e ele nos orienta a terminar a reforma trabalhista.” Adiante, explicou melhor sua posição: “Nosso compromisso é com a retomada do crescimento e do emprego e renda. Para isso, há necessidade de fazer reformas. Precisamos valorizar a reforma trabalhista, que é histórica.”

A reforma trabalhista passou a ocupar o lugar antes reservado à previdenciária, que mereceu um mero “importante para o país” e o reconhecimento de que sua aprovação é improvável.

A salvação do Brasil, o compromisso com o interesse público e a responsabilidade política, como se vê, permitem piruetas e acrobacias. Esquece-se facilmente o que ontem era essencial. A reforma trabalhista que nem era mencionada, ganhou fumos de histórica. Engana-se quem quer se enganar, como se enganaram os que acharam que apoiar a elevação de Temer à presidência era prova de responsabilidade política.

Temer não foi guindado à presidência por seus compromissos com a reforma da previdência. Muito menos, por sua repulsa à malversação dos recursos públicos para fins eleitorais e pessoais.

Os motivos de Temer e dos que o cercam foram explicitados pelas conversas entre Romero Jucá e Sergio Machado: com Dilma não haveria mais salvação. Sem ela, sob a liderança de Temer, com esforço e, vale lembrar, bons contatos no STF, tudo poderia ser arranjado.

Temer, pelo que as investigações têm revelado, não é um novo “presidente acidental”. Rompeu com Dilma e assumiu sua candidatura porque tinha que escolher entre a faixa presidencial no peito e a corda no pescoço. O seu grupo a as suas atividades estavam na linha de fogo. Joesley Batista redesenhou o famoso slide de Deltan Dallagnol colocando o atual presidente no centro da organização criminosa.

O compromisso do presidente é com a própria pele e a de seu círculo íntimo. Tome-se como exemplo o que fez para proteger Moreira Franco, seu velho camarada: concedeu status de Ministério à Secretária-Geral da Presidência da República, editando para tanto a Medida Provisória 768, sob a justificativa de quer o status ministerial visaria “aprimorar o alinhamento estratégico necessário para que os esforços do Governo em implementar medidas para a retomada do crescimento sejam traduzidos em políticas públicas eficientes.” Quem, em sã consciência, pode acreditar que o status funcional de Moreira Franco teria este condão mágico?

A manobra não garantiu o foro privilegiado ao amigo, pois, paralisado pela crise, o Congresso não deu mostras de que aprovaria em tempo a Medida Provisória que, não sendo aprovada, seria tida como rejeitada, com o que Moreira Franco perderia o status ministerial.

O que fez o Presidente? Editou a Medida Provisória 782, revogando a 768 antes de sua expiração. Para não dar na vista, revogou junto outras tantas medidas sob a alegação de que haveria “premente necessidade de racionalizar a estrutura da Presidência da República e dos ministérios”, o que foi feito, recriando todos os ministérios tal qual existiam antes da edição da medida.

Ao que tudo indica, só o Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se deu conta e se incomodou com o truque do presidente. Sua interpelação ao Supremo, que, em ocasiões anteriores, fulminou tentativas análogas em minutos, foi relegada ao esquecimento pela Alta Corte e pela opinião pública. Ninguém mais liga. Ou melhor, importar-se com este tipo de detalhe é querer comprometer a retomada do crescimento, a racionalização administrativa e a histórica reforma trabalhista.

A chicana legal a que o Presidente recorreu para salvar o amigo evidencia de maneira clara o que está disposto a fazer para salvar a si e a seu grupo. São estes os compromissos que o levaram à presidência, os mesmos que o fazem a trabalhar até tarde da noite, recebendo empresários fora da agenda e pela porta dos fundos.

Acredita que o presidente e seu grupo têm compromissos com reformas, quaisquer que sejam, quem quer se enganar. O governo Temer continua na UTI. Há quem defenda que o médico responsável deveria mandá-lo para o quarto. Com sorte, a medida salva o doente. Mas só o doente e ninguém mais.”

Fernando Limongi é professor do DCP/USP e pesquisador do Cebrap. Escreve às segundas-feiras.

Viramos um país de sonâmbulos?

Compartilho texto de Alceu Castilho, do Facebook.

O que dirão agora os fanáticos do relativismo, esses que têm fobia da palavra “golpe”? Vão esperar que a família Jungmann – com essa barba hirsuta e as mãos delicadas do presidente-cadáver – estrangule os direitos do último brasileiro com as últimas tripas de democracia?
E por que tamanha timidez na reação? O que terá acontecido com a geração que se despediu das botas de Figueiredo tapando o nariz com Sarney e sonhando com aquele esboço de democracia possível? O que explica esse grito tímido, esse primo esquálido do silêncio?
Viramos um país de sonâmbulos? Imaginando que se trata de um esboço fugidio de uma intervenção apenas cirúrgica, legítima, como se estivéssemos em um fumacê do Gerald Thomas com roteiro do Michelzinho, auxiliado pelo Pedro Bial? Quem explica essa regressão pós-revolucionária?
Pilantras, infames e canalhas nos assaltam, cafajestes ao mesmo tempo truculentos e trapalhões, essa escória da escória da escória política sequestra há meses nossa Constituição, deixando aqui e ali uma orelha de lembrança, alguma ilha de direitos, e… e o que mesmo?
Nos últimos tempos proliferaram os caçadores de gafes e escrotidões pontuais, valentes perseguidores de gente com pouco ou quase nenhum poder. A esse ímpeto quase fratricida corresponde uma dormência em ascensão, como se estivéssemos sob uma nuvem de drones de kriptonita.
Brasília fede. Está putrefata. Quase ninguém ali poderá mais respirar em breve, mas parece que alguém nos ordenou (deve ser esse controle pela TV ou pelo celular de que tanto falam) que nos paralisássemos, ou que no máximo balbuciemos algum protesto belo e recatado.
Que no máximo balbuciemos algo cheio de relativismos, que sintamos as machadadas de um golpe sem que isso possa ser expresso dessa forma, que vivamos um golpe sem golpe, sem golpistas e sem algozes, sem que expressemos com toda a ênfase necessária que Michel Temer precisa
ser deposto, investigado, denunciado e preso. Por Alceu Castilho

Intervenção no IPEA e o silêncio cúmplice da mídia lobista

Na campanha presidencial de 2014 a “grande imprensa”, coerente, lobista dos interesses da plutocracia, criou um bafafá sobre uma suposta interferência do presidente do IPEA em referência à publicação de um trabalho de um Técnico de Pesquisa da casa às vésperas da eleição.

Como servidor público do IPEA testemunhei que, ainda no primeiro semestre de 2014, o presidente do IPEA, servidor de carreira, em seu discurso de posse deixou claro quais seriam os critérios para publicação de trabalhos e quais os cuidados que a legislação em vigor impunham ao IPEA observar para não configurar intromissão indevida no processo eleitoral. As regras estavam claras e óbvias e, assim, não foram contestadas na ocasião.

Com o acirramento do processo eleitoral, no entanto, os ânimos se exaltaram e observamos a participação, direta e indireta, de Técnicos servidores do Instituto no processo eleitoral. Em alguns casos clara e abertamente e, em outros, de forma escamoteada. Tive a oportunidade de escrever sobre isso em artigo neste blog tal a dimensão que o caso assumiu na grande mídia lobista.

O governo dos denunciados na Lava-Jato, liderados por Temer, nomeou para o IPEA um presidente sem as qualificações necessárias para o cargo, com a nítida intenção de direcionar as pesquisas do Instituto e impedir a publicação de trabalhos com conteúdo contrário aos interesses do “governo”. O novo presidente do IPEA foi escolhido a dedo. Um profissional qualificado, com uma carreira técnica e acadêmica notável, não aceitaria fazer este tipo de trabalho.

A grande imprensa lobista, antes tão preocupada com a liberdade de pesquisa no IPEA, parou de se preocupar com o assunto. Leia, abaixo, a nota da Associação de Funcionários do IPEA e entenda o que está ocorrendo no Instituto sob a presidência do amigo do Temer.

Paulo Martins

“Boa tarde prezado associado,

A Associação de Funcionários do Ipea (Afipea/Afipea-Sindical) sempre se pautou pela defesa da pluralidade, contra qualquer tipo de controle da produção e dos resultados de pesquisa por critérios políticos alheios à garantia da consistência metodológica e da qualidade da informação gerada. Precisamente por essa razão, entendemos que a produção editorial do Ipea não pode ser utilizada para elogiar ou desqualificar qualquer ator ou movimento político e social. Assim, a Afipea/Afipea-Sindical vêm a público manifestar-se contra o uso político do Instituto, seja ele executado por qualquer de seus servidores, inclusive os dirigentes.
Dessa forma, a Afipea considera inadequada a publicação eletrônica pelo Ipea, ocorrida na última semana, do livro Agricultura e Indústria no Brasil: Inovação e Competitividade, autoria de José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho (Ipea) e Albert Fishlow (Columbia University), por conter imagens e comentários (páginas 148 e 149) que servem unicamente para expressar opiniões político-partidárias. A publicação teve ampla repercussão, sendo objeto de comentários pejorativos para a imagem institucional.
Quando duas notas técnicas, publicadas em setembro de 2016, apontaram os problemas de financiamento impostos às políticas de saúde e assistência social em decorrência do “Teto de Gastos” (que na época tramitava na Câmara dos Deputados como PEC 241), o Presidente do Ipea divulgou comunicado à imprensa negando que estas refletissem a posição do Instituto, apontando equivocadamente a existência de erros metodológicos e contrapondo-se ao resultado do rigoroso processo de debate e validação técnica aos quais esses trabalhos haviam sido submetidos.
Já no que se refere ao livro ora publicado, chama a atenção que a Presidência e a diretoria colegiada do Ipea adotem posição radicalmente diferente, diante do fato de que as imagens citadas e seus respectivos comentários não apresentam fundamento técnico, desqualificando a produção consolidada do próprio Instituto em diferentes temas. É possível enxergar nessas atitudes contrastantes uma tentativa de “filtrar” a produção do Ipea com base em critérios políticos.
Ressaltamos que tal direcionamento é contrário à proposta de uma instituição voltada a proporcionar, ao governo federal, ao conjunto dos poderes públicos e à sociedade, informação e debate qualificados, contribuindo assim para a deliberação e gestão democráticas. O respeito a todas as posições políticas, a autonomia em relação à orientação política do governo, assim como o compromisso com o exame amplo e sem preconceitos de soluções alternativas para os problemas vocalizados pelo governo e pela sociedade brasileira são condições necessárias para que desempenhemos nossa missão.
Vale ressaltar que o Ipea publica anualmente mais de 250 títulos, totalizando mais de 27 mil páginas de livros, revistas, boletins, notas técnicas, relatórios e textos para discussão, em sua imensa maioria com afirmações e conclusões baseadas em dados e análises robustas.
Repudiamos, agora e sempre, práticas que visam submeter a capacidade técnica e de comunicação do Ipea a preferências de ordem político-partidária, sejam elas quais forem.

Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva”

Uma agenda para destruir um País, por Esther Dweck

Compartilho artigo de Esther Dweck publicado em alertasocial.com.br.

Não me agrada constatar que todos os meus temores em relação às medidas que seriam adotadas pelos diferentes grupos de interesse que se uniram para golpear a democracia estão se realizando com espantosa velocidade.

Não tenho nenhum prazer em observar a situação. No período de 1971 – 1974, quando cursei a Faculdade de Economia, em plena ditadura militar, o Brasil foi usado como laboratório de teste de ideias econômicas anti-distributivas – ficou famosa, na época, a frase de Delfim Neto de que o bolo (a economia) precisava crescer primeiro para depois haver distribuição (da renda). Bom, quem comeu, comeu. Quem não pode ter acesso aos benefícios do crescimento ficou “chupando os dedos”. Passados 45 anos e a lenga-lenga é a mesma de sempre.

Como resultado da política econômica “austericida” adotada por Temer e seus ministros amestrados, no curto prazo as pessoas perdem seus empregos, as empresas fecham as portas, a depressão econômica se instala, a economia se desnacionaliza. No médio prazo, o crescimento, sobre uma base econômica super deprimida, pode ocorrer, com uso de capacidade ociosa nas empresas, sem criação de empregos significativa. No longo prazo, os empregos retornam, com baixa qualidade e níveis médios salariais abaixo dos níveis pré-crise. Mas não retornam às quantidades prévias, pois as empresas aprenderam a extrair mais trabalho e produção de um número menor de trabalhadores. Como esta sendo destruída toda a rede de proteção social implantada nos treze anos de governos Lula e Dilma, além do ataque à política de reajuste do salário mínimo, à previdência social e à legislação trabalhista, o resultado final será, lamento registrar, mais miséria e desolação.

O texto de Esther Dweck representa um grito de alerta. Infelizmente um grito para fundamentalistas surdos. Leia o texto abaixo.

Paulo Martins

Uma agenda para destruir um País, por Esther Dweck

Nesta terça (7), houve uma apresentação do Ministro Meirelles para o “Conselhão”. A apresentação poderia se chamar como destruir um projeto de desenvolvimento inclusivo, mas segundo ele é a pauta para retomada do crescimento. Os pontos apresentados deixariam os ideólogos do Consenso de Washington com inveja: como não pensaram em tanta maldade junta?

Publicado em 9 de março de 2017

O governo Temer tem se aproveitado de diversas medidas dos governos Lula e Dilma. A transposição do Rio São Francisco é talvez o exemplo mais emblemático. Outro exemplo é o “Conselhão”, criado por Lula em 2003, para dialogar com a Sociedade Brasileira, com academia, trabalhadores e empresários, foi reconfigurado por Temer.

Nesta terça (7), houve uma apresentação do Ministro Meirelles para o “Conselhão”. A apresentação poderia se chamar como destruir um projeto de desenvolvimento inclusivo, mas segundo ele é a pauta para retomada do crescimento. Os pontos apresentados deixariam os ideólogos do Consenso de Washington com inveja: como não pensaram em tanta maldade junta?

O neoliberalismo começou em 1973, com um golpe de Estado no Chile. No Brasil, ele entrou pela via eleitoral e, justamente por isso, foi mais tímido do que em outros países. A memória do regime militar e toda a agenda defendida na Constituição Cidadã ainda estavam muito frescas durante os Governos Collor e FHC para que fossem destruídos os pilares básicos da Constituição. Não faltaram tentativas, mas os instrumentos não foram destruídos.

Com a vitória de um projeto inclusivo nas urnas, em 2002, os instrumentos foram utilizados para promover, pela primeira vez na história do Brasil, um projeto de crescimento inclusivo. Podem existir várias críticas e muitos podem achar que faltou aprofundar em áreas-chave. Mas é difícil não reconhecer todos os avanços dos 13 anos que terminaram com mais um golpe.

Ontem, foi apresentada a destruição desses mecanismos pelo Sr. Meirelles.

Em primeiro lugar, ele propõe o ajuste fiscal permanente como condição necessária para retomada do crescimento, tendo como os elementos centrais dois pontos. A EC95/2016 (teto declinante dos gastos), que promoveu uma redução dos mínimos constitucionais de saúde e educação e irá impor diversos cortes nas despesas sociais. E o segundo ponto é a Reforma da Previdência, uma mudança que irá excluir diversos brasileiros do sistema e que o destrói como pilar de distribuição de renda e da proteção social no Brasil.

Eu não sei em que mundo eles vivem, mas há um movimento mundial para demonstrar que ajuste fiscal só aprofunda a crise econômica.

Na apresentação, Meirelles chegou a afirmar que o crescimento está sendo retomado. Eu não sei em qual País, porque os últimos números divulgados pelo IBGE mostram que, na margem, nos últimos dois trimestres de 2016, a economia voltou a piorar. O carryover para o crescimento de 2017, que é o crescimento da economia se esta ficar onde está, é de -1,1%. Ou seja, se nada acontecer, teríamos uma terceira queda do PIB. Algo visto apenas em países com grandes catástrofes. Depois, ele apresentou a tal Agenda de Produtividade e Crescimento no Longo Prazo. O início é uma agenda de desburocratização, sem impactos concretos e com alguma penalidade aos consumidores. O mais interessante é que apresentou reformas relacionadas ao crédito, sem fazer o básico, que era aumentar o crédito dos bancos públicos. O BNDES tem acumulado caixa ao invés de contribuir para retomada do crescimento. Os números são de mais de R$100 bilhões em caixa, fora a devolução antecipada de R$ 100 bilhões ao Tesouro.

Em seguida, vem o receituário de abertura comercial, com destaque para a liberação da venda de terra para estrangeiros. Consolidam assim a agenda entreguista imposta desde maio de 2016.

Mas a cereja do bolo é o slide onde apresenta as “Várias Reformas Liberalizantes”, como se as anteriores não fossem ingredientes típicos das agendas mais fundamentalistas do liberalismo econômico.

Os pontos principais dessas reformas liberalizantes são três. O primeiro é a destruição da legislação trabalhista, com terceirização geral e irrestrita, a prevalência do negociado versus o legislado e a flexibilização da jornada. O mais interessante é que o Brasil tinha, em 2014, a menor taxa de desemprego da história, sem que tivessem sido necessárias quaisquer dessas mudanças.

As outras duas medidas demonstram a falta total de compromisso com o desenvolvimento do País. A proposta é a reversão de medidas essenciais para garantir que recursos públicos ou recursos naturais do País sejam utilizados para gerar desenvolvimento tecnológico e emprego industrial no Brasil. Fim da margem de preferência nas compras governamentais e a “reforma” do conteúdo nacional do setor de Óleo e Gás, com a proposta de “horizontalização” e globalização dos requisitos de conteúdo nacional, que na prática elimina a exigência.

Mesmo que por uma questão estatística e pelos atuais estabilizadores automáticos a economia pare de cair e até encontre um crescimento positivo, se todas as propostas forem efetivamente implementadas, será o fim de um modelo de crescimento inclusivo e para todos.

Esther Dweck é professora do Instituto de Economia da UFRJ, atualmente assessora do Senado Federal.